Direito Tributário

Atuamos de forma estratégica e integrada na advocacia consultiva e contenciosa do Direito Tributário, com foco na redução de riscos, otimização fiscal e segurança jurídica. Assessoramos empresas nacionais e estrangeiras, grupos econômicos, investidores e gestores públicos em questões tributárias complexas, sempre alinhados à legislação vigente e às melhores práticas de governança.

Consultoria Tributária
  • Estruturação de modelos fiscais voltados para negócio, com foco em equilíbrio financeiro
  • Planejamento tributário nacional e internacional em operações societárias, sucessórias, patrimoniais e de investimento;
  •  Análise e adequação de incidência de tributos diretos e indiretos (IRPJ, CSLL,
    ICMS, IPI, ISS, PIS/COFINS);
  • Estudo e aproveitamento de regimes especiais, incentivos fiscais e créditos tributários;
  • Implementação de políticas de compliance tributário e governança fiscal;
  • Due diligence tributária em operações de M&A, reorganizações societárias e processos sucessórios;
  • Acompanhamento de fiscalizações e autos de infração, com suporte técnico
    desde a fase preliminar;
  • Interlocução direta com autoridades fiscais para apresentação de consultas formais, pareceres e defesas técnicas.
  • Planejamento fiscal e sucessório (holding).
  • Elaboração de impugnações, manifestações de inconformidade e recursos em
    processos administrativos (DRJ, CARF e Conselhos Estaduais/Municipais);
  • Atuação em ações judiciais de alta complexidade em todas as instâncias;
  • Defesas em execuções fiscais, mandados de segurança, ações anulatórias e declaratórias;
  • Negociação e adesão a transações tributárias, programas de regularização fiscal
    e parcelamentos especiais;
  • Monitoramento estratégico de precedentes e teses relevantes nos tribunais superiores;
  • Levantamento de depósitos judiciais, compensações e restituições de tributos
    pagos indevidamente;
  • Atuação em ações de teses estruturantes, repercussão geral e recursos repetitivos
    com efeito vinculante;
  • Gestão de passivos tributários considerando os impactos financeiros e reputacionais para o negócio.