06/05/19

Dodge quer se manifestar na ação que exclui ICMS do cálculo do PIS-Cofins

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu para se manifestar no processo que trata da exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS/Cofins. Um recurso extraordinár...

06/05/19

MP da Liberdade Econômica pode gerar insegurança jurídica

A Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica é importante para facilitar o ambiente de negócios no Brasil, mas terá que ser mais debatida e detalhada pelo Congress...

06/05/19

Transição de sistemas será principal desafio na reforma tributária

A transição de um sistema para outro será o maior desafio a ser enfrentado na adoção de uma reforma tributária. Independente da proposta escolhida, a cautela ...

06/05/19

PGR quer ser ouvida de novo sobre ICMS na base de PIS/Cofins

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu para se manifestar no processo que trata da exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS/Cofins. Um recurso extraordinár...

06/05/19

Empresas obtêm decisões para receber restituição do ICMS-ST

O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que definiu, em 2016, o direito das empresas ao ressarcimento do ICMS-Substituição Tributária (ST) pago a mais não finalizou ...

06/05/19

Presidente assina MP para desburocratizar registro de empresas

O presidente Jair Bolsonaro assinou no dia 30 de abril a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica, que estabelece normas gerais para garantir a livre iniciativa de negócios no...

03/05/19

Governo prepara pacote com até 50 ações para incentivar economia

Depois de lançar uma medida provisória de combate à burocracia - a MP da Liberdade Econômica -, o governo prepara agora um novo pacote que deve conter até 50 aç...

03/05/19

Decisão do Supremo sobre IPI não contribui para resolver problema fiscal

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta segunda-feira (29) que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de validar um incentivo tributário para a compra de insumos da Zona...

03/05/19

Empresas obtêm decisões para receber restituição ou deixar de pagar ICMS-ST

O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que definiu, em 2016, o direito das empresas ao ressarcimento do ICMS-Substituição Tributária (ST) pago a mais não finalizou ...

02/05/19

Presidente assina MP que dispensa alvará para empreendimentos de baixo risco

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica, que estabelece normas gerais para garantir a livre iniciativa de negóc...