02/05/19

Pedidos de recuperação judicial caem 58,4% no mês de março

Os pedidos de recuperação judicial tiveram queda de 58,4% em março deste ano em relação a igual mês do ano passado, conforme o Indicador Serasa Experian de Fal...

02/05/19

Ajuste de depreciação não altera base de cálculo de PIS e Cofins

O registro de depreciação referente ao fim dos contratos de leasing em operações de arrendamento mercantil é uma exigência do Banco Central e, por isso, n&atil...

30/04/19

Prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda termina hoje

Quem ainda não fez a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF 2019) precisa correr para prestar contas ao fisco. O prazo se encerra às 23h59min59s desta te...

30/04/19

Aumento de imposto não passa na Câmara, diz Maia

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta segunda-feira (29) que a Câmara não aprovaria aumento em impostos. A declaração vem após o secre...

30/04/19

STJ diz que incide IR sobre lucro obtido com bonificação de ações

O lucro obtido por meio da alienação de ações bonificadas emitidas após a revogação do Decreto-Lei 1.510/1976 está sujeito à incidê...

29/04/19

Bolsonaro desautoriza secretário e diz que não vai criar novo imposto

O presidente Jair Bolsonaro divulgou, na manhã desta segunda-feira (29), um vídeo em que desautoriza seu secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, sobre a criaçã...

29/04/19

Senado começa a discutir tributação de lucros e dividendos

Começou a tramitar na última semana no Senado um projeto de lei para alterar a legislação sobre o Imposto de Renda. O texto, de autoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM), p...

29/04/19

STF retoma julgamento de embargos sobre imunidade tributária para entidades

Na quinta-feira, 25, o plenário do STF voltou a analisar embargos de declaração em quatro ADIns e um RE que tratam sobre imunidade tributária para entidades beneficentes. A...

26/04/19

Novo benefício na Zona Franca deixará país R$ 16 bi mais pobre

O STF aceitou a tese de que IPI não pago na Zona Franca de Manaus dá direito a crédito tributário para as empresas de fora da Zona Franca que lá adquirirem insumos. ...

26/04/19

STF permite crédito de IPI na compra da Zona Franca de Manaus

O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira (24), por 6 votos a 4, reconhecer o direito de contribuintes aos créditos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de ins...