18/01/2018 às 00h00 com informações de Conjur

Direito Empresarial se recupera, mas ainda fica em "clubes" de bancas

Grandes operações no setor, no entanto, ainda são comandadas por um pequeno grupo de bancas

Não faltou trabalho para a área de Direito Empresarial em 2017, quando a economia brasileira começou a se recuperar da crise econômica iniciada em 2014. Grandes operações no setor, no entanto, ainda são comandadas por um pequeno grupo de bancas.

Essa é a análise de Thomas Di Benedetto, gerente da publicação internacional Leaders League no Brasil. A última edição do grupo, o Transactions & Deals: International Corporate Finance, traça um panorama do mercado corporativo brasileiro e faz rankings das melhores bancas do setor.

Segundo Di Benedetto, em anos relativamente bons para a economia, como 2017, “há trabalho” para todos os tipos de escritórios que lidam com Direito Empresarial. No entanto, ele ressalta que o mercado para grandes operações de fusão e aquisição é bem concentrado.

“São poucos os escritórios que têm experiência com operações acima de R$ 500 milhões. E ainda menos numerosos aqueles que têm estrutura para organizar algo acima de R$ 1 bilhão. É um ‘clube’ de escritórios muito restrito que consegue esses negócios”.

A edição deste ano trouxe duas novas categorias: Mercado de capitais e Falência e insolvência. Juntas, elas representam o atual cenário econômico do Brasil, avalia o gerente da Leaders League.

Por um lado, o forte aumento de operações no mercado de capitais – 10 empresas abriram seu capital na Bolsa de Valores de São Paulo no ano passado, contra três de 2014 a 2016 – demonstra que há uma retomada em curso. Por outro, o alto número de recuperações e reestruturações de empresas indica que a maré positiva ainda não está tão forte.

“A economia brasileira está se comportando igual um acordeão puxado de um lado só: uma parte começou a avançar, mas vai demorar até que esse movimento leve o resto do grupo junto. Infelizmente, essa inércia não existe em caso de crises, que podem derrubar setores inteiros de uma vez. De fato, cair é mais rápido que levantar”, avalia Di Benedetto.

Impulso das cortes

O ano passado foi movimentado para escritórios que atuam em Direito Tributário, afirma o gerente da Leaders League. O que impulsionou a área, de acordo com ele, foram grandes mudanças legislativas e jurisprudenciais, como a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins pelo Supremo Tribunal Federal, além da possibilidade de brasileiros regularizarem bens no exterior, iniciada em 2016.

Com muitos setores da economia ainda em crise, cresceu o número de planejamentos fiscais, diz Di Benedetto. Pelo mesmo motivo, ele indica que, em média, caiu o valor mínimo de tributos que as empresas consideram que vale a pena contestar.