Direito Comercial e Societário

Assessoramos empresas nacionais e estrangeiras em todas as fases do ciclo empresarial — da constituição à expansão, reorganização, sucessão ou encerramento — com foco em governança, eficiência jurídica e apoio estratégico à tomada de decisões. Nossa atuação abrange desde startups e empresas familiares até grandes grupos econômicos, fundos de investimento, joint ventures e consórcios multissetoriais. Atuamos de forma integrada em temas societários, contratuais, financeiros e operacionais, oferecendo soluções jurídicas consistentes, preventivas e orientadas a resultados.

Governança Corporativa e Estrutura Societária
  • Estruturação e revisão de modelos societários: LTDA, S.A., holdings, consórcios e
    cooperativas;
  • Elaboração e atualização de estatutos sociais, contratos sociais, acordos de sócios
    e regras de governança;
  • Planejamento sucessório empresarial e proteção patrimonial de sócios e famílias
    empresárias;
  • Implementação de conselhos consultivos e mecanismos de resolução de conflitos
    societários.
  • Planejamento e execução de fusões, cisões, incorporações e transformações societárias;
  • Suporte jurídico em reorganizações internas e reestruturações de grupos econômicos;
  • Due diligence legal em operações societárias, sucessórias e de reorganização patrimonial;
  • Acompanhamento de registros e arquivamentos perante Juntas Comerciais e órgãos reguladores.
  • Estruturação jurídica de rodadas de investimento (seed, série A, B etc.), private
    equity e venture capital;
  • Negociação e formalização de contratos de compra e venda de participações
    (SPA), memorandos de entendimento (MOU) e acordos de confidencialidade
    (NDA);
  • Modelagem jurídica de joint ventures, consórcios e alianças estratégicas entre
    empresas;
  • Assessoria a investidores, fundos e empresas investidas em processos de aquisição, fusão e reorganização societária.
  • Elaboração, revisão e negociação de contratos comerciais de alta complexidade;
  • Pactos de fornecimento, distribuição, representação comercial, prestação de serviços, franquia e tecnologia;
  • Consultoria em processos de licenciamento, registros, autorizações e conformidade com agências reguladoras;
  • Implementação de programas de compliance contratual e integridade corporativa.
  • Atuação estratégica na cobrança judicial e extrajudicial de títulos de crédito e obrigações contratuais;
  • Recuperação de ativos com uso de protestos, notificações e localização de devedores;
  • Ações de execução, monitória e cobrança, com apoio documental e foco na efetividade dos resultados;
  • Análise de garantias e execução de alienação fiduciária, penhor, aval, fiança e cessão de créditos.
  • Consultoria em operações de crédito bancário, financiamentos estruturados e garantias;
  • Negociação de instrumentos com instituições financeiras, bancos de fomento e investidores privados;
  • Elaboração de contratos de mútuo, cessão fiduciária de recebíveis, contratos de fiança e garantias reais;
  • Assessoria em operações de crédito rural, capital de giro, crédito internacional e estruturação de garantias digitais.
  • Propositura e defesa em pedidos de falência e incidentes relacionados;
  • Representação de credores em processos de recuperação judicial e extrajudicial;
  • Elaboração e revisão de planos de recuperação e negociação com comitês e assembleias de credores;
  • Consultoria para prevenção de crises e reestruturação jurídica e econômica de empresas em dificuldade.