Direito Agrário e do Agronegócio

Com sólida experiência no setor agro, assessoramos produtores, empresas, cooperativas, fundos e investidores nacionais e estrangeiros em todas as etapas da atividade rural. Unimos conhecimento jurídico e compreensão prática da cadeia produtiva para estruturar operações, mitigar riscos e garantir segurança jurídica no campo.

Gestão fundiária e regularização rural
  • Due diligence rural: análise da cadeia dominial, verificação de ônus reais e identificação de sobreposições;
  • Retificação de matrícula, georreferenciamento (SIGEF) e usucapião especial rural;
  • Inscrição e retificação do CAR, adesão ao PRA e licenciamento ambiental de empreendimentos;
  • Elaboração de TAC e defesa em autos de infração do IBAMA e órgãos ambientais estaduais;
  • Mediação de conflitos possessórios, reintegrações de posse e interditos proibitórios.
  • Estruturação e registro eletrônico de CPR (física e financeira), CRA, LCA e CIR;
  • Contratos de barter, hedge de safra e demais instrumentos financeiros;
  • Alienação fiduciária, penhor rural e gestão de garantias digitais;
  • Elaboração e revisão de contratos de integração (Lei nº 13.288/2016), arrendamento e parceria rural;
  • Ajustes contratuais relacionados a preço, qualidade e entrega de grãos, fibras, carnes e bioenergia
  • Joint ventures, M&A de fazendas, silos e agroindústrias, incluindo auditoria ESG;
  • Estruturação de holdings rurais com foco em planejamento sucessório e eficiência tributária;
  • Compliance para aquisição ou arrendamento de imóveis por estrangeiros;
  • Estruturas societárias seguras para áreas em faixa de fronteira e zonas sensíveis;
  • Due diligence ESG para fundos soberanos, private equity e investidores institucionais.
  • Planejamento e condução de processos de recuperação judicial de produtores e agroindústrias;
  • Negociação extrajudicial de alongamento de dívidas (CPR, barter, empréstimos em moeda estrangeira);
  • Proteção de ativos essenciais e defesa estratégica de credores em assembleias de recuperação.
  • Consultoria e contencioso tributário sobre FUNRURAL, ITR, ICMS do agro, PIS/COFINS de insumos;
  • Recuperação de créditos tributários e monitoramento de teses nos tribunais superiores.
  • Análise e contratação de apólices multirriscos e seguros paramétricos;
  • Ações contra negativa de indenização e integração com derivativos e fundos de catástrofe.
  • Registro e licenciamento de cultivares, insumos e biotecnologia agrícola;
  • Contratos de software de agricultura de precisão e proteção de “farm data”;
  • Adequação à LGPD e governança de dados em plataformas e cadeias digitais.
  • Estruturação de projetos de crédito de carbono (REDD+, agricultura regenerativa);
  • Implantação de PGRTR e auditorias de segurança e meio ambiente no campo;
  • Gestão de terceirizações, alojamentos, transporte e uso de agrotóxicos;
  • Defesa em fiscalizações do MTE e ações civis públicas.