O Instituto Brasil 200 lançou nesta terça-feira um manifesto a favor de um imposto único no país. O evento teve participação do vice-presidente Hamilton Mourão, que  discursou para uma plateia de empresários a portas fechadas em um hotel na capital paulista. O documento tem a assinatura de 35 entidades dos setores da indústria e do comércio.

A proposta da entidade, fundada pelo empresário Flávio Rocha, do grupo Riachuelo, é que todos os tributos federais, estaduais e municipais sejam substituídos por um imposto sobre transações financeiras, aos moldes da antiga CPMF, com alíquota em torno de 2,5%, parte cobrada no débito, parte no crédito.

Para o presidente do Instituto Brasil 200, Gabriel Kanner, o percentual sugerido permitiria ao governo manter a atual arrecadação, mas com uma base maior de contribuintes. Ele disse que Mourão afirmou ser favorável a um imposto único. A palestra do vice-presidente não pode ser acompanhada pela imprensa por uma exigência de Mourão, segundo a organização do evento.

— O vice-presidente se mostrou otimista e sinalizou apoio a nossa proposta sobre movimentação financeira — afirmou Kanner.

Reduzindo a sonegação

As entidades do setor produtivo e sindicais que apoiam a proposta de imposto único sobre transações financeiras defendem que esse tipo de cobrança tende a acabar com a sonegação de tributos e reduzir o preço final dos produtos ao consumidor.

A lógica dos empresários que defendem essa ideia é que como se trata de uma cobrança automática de 2,5% nas operações de crédito, débito, pagamento de boleto ou cartão, os recursos ficam disponíveis ao governo imediatamente, o que agiliza sua utilização.

Para a  Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos (Abrinq), uma das entidades que apoia o imposto único, a transferência de pagamento de impostos federais como PIS/Cofins e IPI ao consumidor através da cobrança de imposto nas operações de débito, crédito e pagamentos, fará com que o preço dos brinquedos seja reduzido entre 5% e 6%, além de fazer com que todas as vendas pela internet e a economia informal sejam tributadas, eliminando a sonegação, segundo Synésio Batista da Costa, presidente da Abrinq.

O presidente da Alshop (Associação Brasileira de Lojistas de Shopping), Nabil Sahyoun, disse que pelos estudos feitos para a proposta, seria possível arrecadar R$ 500 bilhões a mais por ano com o fim da sonegação. 

O presidente da União Geral dos trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, também defende a ideia de um imposto único, já que o atual sistema cobra uma carga mais pesada de tributos dos mais pobres.

— Com o imposto único, a ideia é que todo mundo pague um pouco — afirmou.

De olho no Congresso

O movimento de empresários vai buscar agora parlamentares que possam apadrinhar a proposta e inclui-la no debate sobre a reforma tributária no Congresso. O documento foi enviado ao presidente Jair Bolsonaro e aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre. O movimento também quer fazer manifestações de rua em favor da proposta.

Para o presidente do Instituto Brasil 200, o projeto de criação de um imposto sobre valor agregado (IVA) na esfera federal é um paliativo para os problemas tributários.

— A proposta do IVA não é ruim, mas ela pega nosso sistema atual, que é ultrapassado, burocrático e falido, e faz algumas melhoras. O imposto único promoveria uma maior simplificação — disse.