Prefeitura de Maringá decreta situação de emergência
O prefeito Ulisses Maia (PDT) decretou situação de emergência em saúde em Maringá, no norte do Paraná, nesta quarta-feira (18).
O município confirmou o primeiro caso positivo de coronavírus na tarde desta quarta-feira. De acordo com a prefeitura, uma mulher de 46 anos, que reside na Espanha, é a primeira vítima da doença na cidade.
A prefeitura informou que a paciente, que tem artrite reumatoide, chegou a Maringá no dia 11 de março e no dia seguinte procurou atendimento médico.
Essa mulher estava isolada em casa, seguindo os protocolos, mas na terça-feira (17) os sintomas se agravaram e ela foi internada em uma ala isolada de um hospital.
Decreto
De acordo com o prefeito, a medida foi tomada para restringir a circulação de pessoas na cidade e, por consequência, reduzir os riscos de contágio por Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus.
"É melhor passar por essa dificuldade, achatar a curva da transmissão, do que daqui 30 ou 45 dias as nossas unidades de saúde estarem lotadas e sem capacidade de atendimento", disse.
O decreto é válido por 30 dias.
Comércio fechado
Pelo decreto, todos os comércios, bares, restaurantes, shoppings e estabelecimentos que oferecem produtos não essenciais deverão fechar a partir de sexta-feira (20).
Supermercados, mercados, postos de combustíveis, locais que entregam água e gás, farmácias, clínicas médicas, hospitais e postos de saúde serão os únicos estabelecimentos autorizados a funcionar.
Os mercados serão autorizados a trabalhar das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira, e passarão a controlar a quantidade de itens comprados por pessoa.
Todas as escolas, públicas ou privadas, também deverão ficar fechadas a partir desta data.
"Não adianta suspender as aulas e ter 200 pessoas no mercado. A população precisa colaborar, não há necessidade de estocar produtos em casa, as indústrias de alimentos não pararam", reforçou o prefeito Ulisses Maia.
O transporte coletivo não será paralisado, mas com a redução de pessoas circulando pela cidade, a prefeitura acredita que o número de usuários diminuirá drasticamente.
O prefeito Ulisses Maia convidou os prefeitos de Sarandi, Floresta, Mandaguaçu, Marialva e Paiçandu, municípios vizinhos, para uma reunião durante a tarde desta quarta-feira. A intenção é que os chefes dos executivos municipais adotem as mesmas medidas de Maringá.
Também a partir de sexta-feira, funcionários da saúde trabalharão na rodoviária e aeroporto cadastrando e vistoriando passageiros. A determinação é que todos os passageiros passem por um controle dessas equipes.
As forças de segurança do município vão atuar na fiscalização do decreto. Em caso de descumprimento, os agentes poderão aplicar multas que podem variar de R$ 300 a R$ 5 mil.
Estão incluídas no prazo de suspensão as atividades públicas não essenciais, como obras e reformas.
Saúde
Além das medidas que vão impactar o comércio, a prefeitura também determinou a criação de cinco pronto atendimentos municipais e contratação temporária de 200 servidores da saúde.
As Unidades Básicas de Saúde da Zona Sul, Quebec, Pinheiros, Mandacaru e Iguaçu passarão a atender 24 horas por dia. Esses cinco postos atenderão pessoas com dengue ou outras doenças que não sejam a Covid-19.
A Unidade de Pronto Atendimento da Zona Norte passará a ser uma unidade exclusiva para atendimentos de Doenças Respiratórias Agudas Grave, relacionadas ao corona.
A Unidade de Pronto Atendimento da Zona Sul e o Hospital Municipal vão receber pacientes que poderão ser internados. Por esse motivo, a UPA da Zona Sul não atenderá de portas abertas.
Se a situação complicar, o Ginásio Chico Neto e demais unidades esportivas do município serão utilizados para atender vítimas do coronavírus.
As receitas médicas da rede municipal de saúde passam a ter validade por 120 dias.
Impostos e ajuda
O município suspendeu por 90 dias os tributos municipais do Simples. Também foi suspensa a fiscalização econômica pelo mesmo período.
Um fundo de emergência municipal será criado para não faltar recursos.
Para as famílias que, eventualmente, ficarem sem renda para comprar alimentos neste período, a prefeitura vai disponibilizar cartões de cesta básica.
Essas pessoas precisarão comprovar que estão sem condições de se sustentar, ainda conforme o decreto.
Mais detalhes do funcionamento do decreto devem ser divulgados nas próximas horas pelo município, e este texto será atualizado assim que a prefeitura enviar novas informações.