A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) o texto base do projeto que flexibiliza a jornada de trabalho dos caminhoneiros e motoristas profissionais de passageiros.

O texto mantém as atuais regras estabelecidas para o setor, mas os deputados pretendem alterá-las aumentando as horas na estrada e diminuindo o período de descanso.

Os destaques que podem mudar o texto devem ser analisados na próxima semana.

O projeto

Original da Câmara, o projeto alterava a legislação vigente por pressão de grupos ligados ao setor produtivo, principalmente os ruralistas e motoristas autônomos que reclamavam do aumento de custos com a nova legislação.

Eles pedem o aumento do tempo de rodagem dos caminhões. No entanto, ao analisar a matéria, o Senado restabeleceu as regras atuais ao fixar a jornada máxima da categoria em 10 horas –8 fixas e duas extras.

A norma foi estabelecida em 2012, com o objetivo de reduzir acidentes.

Alterações

As principais alterações que haviam sido feitas pelos deputados estabeleciam que o tempo extra de trabalho poderia chegar a quatro horas se houvesse acordo da categoria e diminuiria o repouso diário de nove horas ininterruptas para oito horas.

Eles devem incluir esta alteração no projeto.

Na versão aprovada pelo Senado, os caminhoneiros mantêm a jornada atualmente prevista pela legislação e têm que ter pelo menos 11 horas de descanso entre uma jornada e outra.

Durante a jornada, o prazo de descanso tem que ser de quatro horas diárias.

Os motoristas também ficam obrigados a fazer paradas depois de cinco horas e meia seguidas na direção.