Perto de 77% das start-ups no país não possuem acordo entre os sócios. Esses negócios acumulam falhas em contratos, proteção de propriedade intelectual e mesmo na esfera trabalhista, o que pode resultar em prejuízo ou até colocar o negócio em risco. O alerta está em estudo sobre os principais problemas jurídicos dessas empresas, realizado pelo BVA Advogados com apoio do Gestão 4.0.

— Isso reflete um amadorismo na gestão desses negócios. São inovadores, mas repetem problemas dos tradicionais. As falhas jurídicas fragilizam a empresa, dificultam contratos e mesmo a atração de investidores — destaca o advogado Felipe Barreto Veiga, sócio do BVA.

Fundador do Gestão 4.0, de cursos e mentorias para gestores, Tallis Gomes — à frente do Singu e cocriador da Easy Taxi — viveu o problema de perto:

— Um ano após a fundação da Easy Taxi, tiramos um dos sócios, que abriu um processo trabalhista. Sem contrato prévio, quase quebramos. Foi preciso revisar o negócio para seguir em frente. É questão fundamental — ensina.

Veiga frisa que é vital cuidar ainda da propriedade intelectual (PI). Em direito autoral, é preciso assinar um termo de cessão de PI com os desenvolvedores das tecnologias, para preservar direitos da start-up. Mas quase 70% dessas empresas não celebraram este termo.

— Cuidar de patente é crucial. E fazer ajustes jurídicos, contábeis e fiscais ajuda a desenvolver produtos com menor custo — diz ele.