29/03/2021 às 00h00 com informações de Folha de S.Paulo

Empresas consultam advogados sobre compra de vacina para funcionário após decisão da Justiça

Empresas interessadas em comprar vacina para seus funcionários impulsionaram as consultas aos escritórios de advocacia desde quinta-feira (25) à noite, depois que a Justiça Federal derrubou a obrigatoriedade de que os imunizantes adquiridos por entidades privadas sejam doados ao SUS.

Henrique Frizzo, advogado do Trench Rossi Watanabe, diz que as consultas começaram no mesmo dia em que a liminar foi noticiada. Segundo ele, o mercado entendeu a exigência de doação de 100% das vacinas como um remédio amargo demais que tirou incentivo das compras privadas.

Tatiana Luz, do NHM, diz ter recebido quatro consultas a respeito da decisão. A orientação tem sido esperar uma posição definitiva do Judiciário, porque a liminar só beneficia os autores e deve ser alvo de recurso.

As negociações enfrentam outros entraves. Ana Cândida Sammarco, do Mattos Filho, alerta para a escassez de imunizantes no mercado e a possibilidade de responsabilização de quem faz a importação sobre eventuais efeitos adversos da vacinação.