Empresas consultam advogados sobre compra de vacina para funcionário após decisão da Justiça
Empresas interessadas em comprar vacina para seus funcionários impulsionaram as consultas aos escritórios de advocacia desde quinta-feira (25) à noite, depois que a Justiça Federal derrubou a obrigatoriedade de que os imunizantes adquiridos por entidades privadas sejam doados ao SUS.
Henrique Frizzo, advogado do Trench Rossi Watanabe, diz que as consultas começaram no mesmo dia em que a liminar foi noticiada. Segundo ele, o mercado entendeu a exigência de doação de 100% das vacinas como um remédio amargo demais que tirou incentivo das compras privadas.
Tatiana Luz, do NHM, diz ter recebido quatro consultas a respeito da decisão. A orientação tem sido esperar uma posição definitiva do Judiciário, porque a liminar só beneficia os autores e deve ser alvo de recurso.
As negociações enfrentam outros entraves. Ana Cândida Sammarco, do Mattos Filho, alerta para a escassez de imunizantes no mercado e a possibilidade de responsabilização de quem faz a importação sobre eventuais efeitos adversos da vacinação.