08/08/2014 às 00h00 com informações de Consultor Jurídico

Supremo precisa de especialista em Direito Tributário, dizem especialistas

Tributaristas afirmam que um ministro com experiência na área garantiria decisões mais aprofundadas sobre o tema

Com a saída do ministro Joaquim Barbosa do Supremo Tribunal Federal, voltam as discussões a respeito de qual deve ser o perfil do próximo ministro. Uma reclamação recorrente é a necessidade de especialista em Direito Tributário. A avaliação voltou a ganhar corpo no VII Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. Tributaristas afirmam que um ministro com experiência na área garantiria decisões mais aprofundadas sobre o tema. A ideia, entretanto, não é unânime.

Para Fábio Artigas Grillo, presidente da Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil no Paraná, o Supremo precisa ter um condutor de assuntos específicos de matéria tributária. Ele cita como exemplo o ministro Aliomar Baleeiro, que "marcou história".

Assim também entende o advogado Sérgio André Rocha. Ele diz que a matéria tributária é muito específica e, por isso, a especialização é a grande chave para que haja julgamentos de melhor qualidade. “Isso fica muito claro se percebermos a importância que o Carf [Conselho Administrativo de Recursos Fiscais] passou a assumir nos últimos anos”, defende. Segundo a avaliação de Rocha, o contribuinte aceitou ter só o Carf como um local de discussão mais técnica de temas fiscais.

O advogado Jonathan Barros Vita cita o exemplo do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 258, sobre a tributação dos lucros das coligadas controladas no exterior. Em sua opinião, foram nítidas as confusões conceituais criadas por quem "não era tributarista nem conhece a tributação brasileira e internacional".

O tributarista Igor Mauler Santiago entende que a falta de um especialista em matéria tributária na Corte não chega a atrapalhar os julgamentos. Isso porque, diz, os ministros têm uma formação vasta e assessores de diversas formações. Entretanto, o tributarista reconhece que a interlocução dos advogados seria facilitada se houvesse um especialista em matéria tributária.