08/08/2014 às 00h00 com informações de Folha de S.Paulo

Receita abre consulta a lote de restituição nesta sexta

Nesse lote, serão creditadas restituições para 1,593 milhão de contribuintes, no total de mais de R$ 1,9 bilhão

A Receita Federal libera às 9h (horário de Brasília) desta sexta-feira (8) a consulta ao terceiro lote de restituições do Imposto de Renda deste ano.

Nesse lote, serão creditadas restituições para 1,593 milhão de contribuintes, no total de mais de R$ 1,9 bilhão, já acrescido da taxa Selic de 3,64% referente ao período entre maio e agosto deste ano. O crédito da restituição será feito no dia 15.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar o site da Receita, ou ligar para o Receitafone, pelo telefone 146. Em ambos os casos é preciso ter em mãos o número do CPF do contribuinte.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Quem não fizer o resgate nesse prazo deve requerê-la pela internet, mediante o formulário eletrônico "Pedido de Pagamento de Restituição", ou diretamente no e-CAC, no serviço "Extrato do Processamento da DIRPF".

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento, pelo telefone 4004-0001 (capitais) e 0800-729-0001 (demais localidades) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smarthphones que facilita consulta a declarações de IR e situação cadastral no CPF. Esse aplicativo possui funcionalidades destinadas às pessoas físicas. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita informações sobre liberação das restituições e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

Anos Anteriores

Além das declarações deste ano, a Receita também liberará nesta sexta-feira a consulta a seis lotes residuais (declarações que estavam retidas pela malha fina) referentes aos exercícios de 2008 a 2013.

Esses lotes beneficiarão 30.881 contribuintes com R$ 93,15 milhões (média de R$ 3.016 para cada um).

No total, no dia 15 deste mês a Receita Federal creditará R$ 2 bilhões para 1,624 milhão de contribuintes. Segundo a Receita, desses, 25.957 são contribuintes idosos e 2.773 são contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

Pendências

Se o contribuinte tiver pendências na declaração e estiver na malha fina, ele pode corrigir sua declaração e, assim, regularizar sua situação com a Receita.

A consulta para checar se há pendências ou não deve ser feita pelo e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte), no site da Receita, no extrato do IR.

No extrato, é possível saber qual foi o erro que levou o contribuinte à malha fina. Para corrigir a pendência, será preciso enviar uma declaração retificadora. Não é possível fazer a correção diretamente no sistema.