18/06/2015 às 00h00 com informações de Folha de S.Paulo

Votação de desoneração da folha deve ocorrer nesta quinta-feira

Depois de aprovado na Câmara, o projeto seguirá para votação no Senado

Depois de passar a quarta-feira (17) negociando os termos do projeto que reduz a desoneração da folha de salários, governo e base aliada marcaram a votação da proposta para a tarde desta quinta no plenário da Câmara.

Pela manhã, haverá uma reunião dos líderes com o vice-presidente Michel Temer e o ministro Joaquim Levy (Fazenda) para tentar chegar a um entendimento final sobre a proposta, que é uma das principais medidas do programa de ajuste fiscal do governo.

O PP e o PR pressionam por uma ampliação do número de setores que terão um aumento mais brando de taxação, um dia depois do anúncio de um acordo costurado pela base aliada estabelecendo uma tributação reduzida para as empresas de transporte, comunicação (que inclui empresas jornalísticas), call center, aves, massas e pães, pescados e suínos.

Em reunião com o ministro Levy pela manhã, os dois partidos ameaçaram votar contra o projeto se os setores de construção civil, moveleiro, calçadista e têxtil também não forem beneficiados.

Se a lista não for ampliada, os partidos reivindicam a retomada do projeto original do governo, que não abre excepcionalidades e eleva em mais de 100% a taxação sobre o faturamento dos 56 setores que hoje tem direito à desoneração da folha.

O relator do projeto, deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), chegou a divulgar uma versão preliminar do seu texto prevendo apenas as negociações acordadas na terça-feira (16), mas à noite afirmou que o relatório ainda poderá sofrer ajustes.

O governo admitiu que na negociação com o PP, que se estendeu ao longo do dia, também estavam sendo discutidos cargos. O partido pressiona pelo comando do Dnocs (Departamento Nacional de Obras contra as Secas), que atualmente está com o PMDB.

Após as reuniões com partidos da base pela manhã, Levy minimizou as pressões dos partidos por mudanças no projeto e disse que nenhum setor seria poupado.

"Foi muito clara a proposta do governo. Não tenho conhecimento de nenhum setor que vai ser excetuado", afirmou.

Ao propor a redução da desoneração, em fevereiro, a equipe econômica disse esperar reduzir de R$ 25 bilhões para R$ 12,5 bilhões a renúncia fiscal anual com a política.

Agora o governo corre contra o tempo para tentar garantir alguma economia com as novas alíquotas ainda neste ano.

Depois de aprovado na Câmara, o projeto seguirá para votação no Senado. As novas alíquotas de tributação só entram em vigor três meses depois da sanção da lei.