A arrecadação tributária brasileira atingiu ontem a marca de R$ 1 trilhão, valor obtido 11 dias antes do que em 2014, quando esse volume tinha sido atingido em 10 de julho. O Impostômetro, painel eletrônico instalado na fachada das Associações Comerciais de Curitiba e de São Paulo, exibiu a cifra ontem por volta de 12h20. Até ontem, cada brasileiro já pagou R$ 4.980,50 em tributos e, até o final do ano, terá pago cerca de R$ 10.298,50. 

Segundo estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), o ano de 2015 terá uma arrecadação tributária superior à de 2014, com crescimento nominal de aproximadamente 5,8%. A arrecadação total deste ano ficará próxima de R$ 2,07 trilhão, com queda real de 2,5% (descontando a inflação). 

O advogado tributarista e diretor da Pactum Consultoria Empresarial, Gilson Teodoro Faust, disse que, ao mesmo tempo que está ocorrendo diminuição da atividade econômica, houve aumento da carga tributária de forma silenciosa que envolveu Cofins e PIS na importação, término das desonerações de automóveis e linha branca, além da elevação do ICMS. Ele lembrou que, para os estados o ICMS é a maior fonte de arrecadação e, por isso, os governos estaduais não têm reduzido essa tributação. Apesar da alta de ICMS em vários estados, inclusive no Paraná, ele acredita que não há ambiente político para subir mais. 

O presidente do conselho superior e coordenador de estudos do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral, destacou também os aumentos do IOF, a não correção da tabela do Imposto de Renda, o IPI sobre os produtos de beleza, o IPVA em vários estados, além do IPTU e ITBI em muitas cidades. Além disso, ele lembrou que os aumentos da energia elétrica e dos combustíveis também levaram ao aumento da arrecadação. "Isso tudo faz a arrecadação crescer mais que a atividade econômica em termos nominais", disse. 

Já a queda real (descontando a inflação) na arrecadação pode ser explicada porque a previsão é que o Produto Interno Bruto (PIB) deve cair 10% em valores nominais neste ano. Em 2014, o PIB atingiu R$ 5,521 trilhões. 

No montante de R$ 1 trilhão, o tributo de maior arrecadação é o ICMS, com 18,41% do total, seguido da contribuição previdenciária para o INSS com 16,09%, e do Imposto de Renda com 15,57%. Os tributos federais respondem por 61,25% de R$ 1 trilhão, os estaduais por R$ 28,18% e os municipais por R$ 10,57%. 

Região

No Paraná, até o início da noite de ontem, a arrecadação tinha sido de R$ 11,2 bilhões, em Londrina, de R$ 445,5 milhões e, em Curitiba, de R$ 2,270 bilhões, segundo informações do site do Impostômetro. 

"O que o governo melhor faz é arrecadar. É dinheiro que tira da sociedade e que poderia ir para consumo e investimento", disse Amaral. Para ele, a saída para diminuir a carga tributária, hoje em 35,42% do PIB, seria fazer ajuste fiscal, mas diminuindo as despesas do governo. 

Para Faust, é preciso repensar o tamanho do Estado (referindo-se ao país) e o papel que desempenha na sociedade. "O Estado é muito grande e administra mal o que arrecada", disse. Para ele, o governo precisa controlar melhor os seus próprios gastos. Além disso, a carga tributária alta gera mais informalidade, segundo Faust. "Temos uma carga tributária de país desenvolvido com serviços de país subdesenvolvido", lamentou.