20/07/2015 às 00h00 com informações de Jornal do Comércio

Pedidos de recuperação judicial crescem 40% em 2015

Somente no primeiro semestre deste ano, foram 420 pedidos, em todo o País, contra 305 registrados no mesmo período do ano passado

As recentes dificuldades econômicas enfrentadas pelas empresas brasileiras têm levado para o Judiciário um número cada vez maior de processos de recuperação judicial. Somente no primeiro semestre deste ano, foram 420 pedidos, em todo o País, contra 305 registrados no mesmo período do ano passado, uma alta de quase 40%, segundo levantamento feito pelo Instituto Nacional de Recuperação Empresarial (Inre) e antecipado com exclusividade para o Jornal do Comércio ? os dados do semestre serão consolidados até o final deste mês e devem apresentar um pequeno acréscimo no número de casos.

O levantamento do Inre aponta ainda um crescimento expressivo na quantidade de falências decretadas com alta de 52% no primeiro semestre deste ano frente ao primeiro semestre de 2014. Foram 309 casos nos primeiros seis meses de 2015 (no mesmo período do ano passado haviam sido 202).

Os números apresentam um cenário que, de certa forma, a sociedade como um todo vem acompanhando: o contexto macroeconômico não está favorável aos negócios. Nem aos negócios nem às próprias recuperações judiciais, já que estas também dependem de um desempenho financeiro mínimo para serem bem-sucedidas.

A empresa que enfrenta dificuldade por conta do arrefecimento econômico e que tem muitas dívidas a pagar, muitas vezes, recorre à recuperação judicial para tentar alongar prazos para a quitação dos débitos e para conseguir o deságio nos valores devidos. Porém, ela precisa ser capaz de se manter em atividade, gerando resultado tanto para dar continuidade às suas operações quanto para cumprir com os acordos firmados com os credores.

Aí está o grande desafio: com o crédito restrito, a empresa precisa girar, mas, se a economia não ajuda, qual é a saída para ela? No caso da falência decretada, as perdas são generalizadas, pois, junto com a empresa, fecham-se postos de trabalho, a arrecadação para o poder público e as perspectivas de recuperação dos débitos para os credores.

Diante desse contexto nada favorável, o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo e presidente do Inre, Carlos Henrique Abrão, projeta um segundo semestre ainda mais negativo. "O ano de 2015 vai fugir da curva da expectativa, e a crise pior virá no segundo semestre", prevê. Quem atua diretamente com o tema atesta que a procura é crescente.

No escritório MR&Z - Martins, Rillo e Zago Advogados Associados, de Porto Alegre, é registrada pelo menos uma consulta sobre o assunto por semana neste ano. O sócio-fundador Roberto Martins comenta que, há cerca de 15 dias, foram três pedidos de orientação em uma única semana ? as três empresas que procuraram o escritório, especializado em recuperação judicial, já tiveram a solicitação deferida pela Justiça.

Assim como Abrão, Martins também projeta ampliação no número de pedidos de recuperação neste ano. "A crise econômica não chegou ainda no fundo do poço, não sabemos o que vai acontecer", comenta, projetando que haverá muitas falências nos próximos dois anos. "As empresas que se mantiverem no mercado depois dessa fase talvez consigam navegar de outra maneira. Vai ter uma mudança grande, porque muitas empresas vão sair do mercado."