Os consumidores paranaenses já podem acumular créditos nas compras que realizarem nos estabelecimentos comerciais do estado por meio do Nota Paraná. O programa, lançado oficialmente nesta segunda-feira (3) pelo governador Beto Richa, mas liberado desde sábado (1), tem o objetivo de ampliar a base de contribuição, aumentar a arrecadação e reduzir a sonegação.

Inspirada em iniciativa semelhante de São Paulo, a Nota Paraná devolve 30% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pago pelo comércio para quem registrar o número do CPF no ato da compra. A fatia de ICMS recolhido?será dividida entre os consumidores daquele estabelecimento, proporcionalmente ao valor de suas compras.

Os créditos podem ser revertidos em dinheiro depositado em conta, desconto no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e também em crédito para celulares pré-pagos em operadoras de telefonia. Cada R$ 1 acumulado com a Nota Paraná vale R$ 2 de crédito no celular.

Para fazer parte do programa, o cidadão precisa registrar o número de CPF na nota fiscal no ato da compra. A emissão da nota é obrigatória e a empresa poderá ser multada se não o fizer.

Com o número do CPF registrado, o cidadão já está acumulando créditos. Para resgatar os créditos, que serão liberados no terceiro mês após a compra, o consumidor deve fazer um cadastro no site do programa. Os valores mínimos de resgate são R$ 25 para depósito bancário, R$ 5 para crédito em celular e qualquer valor para desconto no IPVA. Os créditos expiram em 12 meses.

Além de pessoas físicas, também podem participar do programa entidades de direito privado sem fins lucrativos e condomínios edilícios, contanto que não estejam inadimplentes perante o estado.

Sorteios

Todos os créditos acumulados poderão ser consultados na página do programa na internet. Além disso, o governo sorteará prêmios mensais de até R$ 50 mil em dinheiro para os consumidores que se cadastrarem e participarem do programa.

Os sorteios têm como base números da loteria federal e a divulgação do resultado acontecerá sempre no último dia útil de cada mês. Para participar, basta cadastrar o CPF durante as compras e aderir ao regulamento do sorteio apenas uma vez no site do programa. A partir da primeira adesão, os consumidores estarão aptos a todos os demais sorteios que acontecerão nos meses seguintes.

Arrecadação

O governo estadual espera arrecadar R$ 65,3 milhões a mais com o ICMS até o fim deste ano com a implantação do programa Nota Paraná. Isso representa alta de 13,4% na previsão total de arrecadação do imposto no estado, que este ano é de R$ 485,1 milhões.