Governo antecipa redução de alíquota do Reintegra para 1º de dezembro
A determinação consta em decreto da presidente Dilma Rousseff, publicado hoje no "Diário Oficial da União"Em meio ao cenário de frustração de receitas fiscais, o governo antecipou para , de dezembro a redução da alíquota do Reintegra para 04%. A determinação consta em decreto da presidente Dilma Rousseff, publicado hoje no "Diário Oficial da União".
No meio de setembro, o governo anunciou a alteração do benefício — que devolve parte do custo de exportadores — como parte do esforço para elevar as receitas tributárias. Na ocasião, porém, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, informou que o governo reduziria o Reintegra em 2016.
Atualmente em 1%, a alíquota de 0,1% valerá de 1º de dezembro deste ano até 31. de dezembro de 2016. A partir de janeiro de 2017, segundo o decreto, o Reintegra sobe para 2%, e passa a 3% em janeiro de 2018.