Para OCDE, reforma tributária global terá '4 ou 5 anos' de debates
Entre US$ 1.00 bilhões e US$ 240 bilhões são perdidos anualmente pelos governosO presidente da área de tributação do conselho de indústria e comércio (Biac, na sigla em inglês) da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), William Morris, acredita que as discussões sobre a reforma tributária internacional proposta pela entidade vão demorar mais "quatro ou cinco anos". Mesmo assim, ele está esperançoso de que um acordo sobre o assunto será alcançado globalmente em breve.
"Acredito que é possível alcançarmos esse objetivo até 2020. Ainda há um longo caminho de discussões. Mas, se você olhar para trás, verá que há alguns anos não havia essa esperança", afirmou em entrevista. Segundo ele, o processo da reforma tributária chegou à primeira metade de uma "partida de futebol". "A primeira etapa era mais fácil, era só discutir as regras. Agora, temos que ver como vamos aplicá-las", disse.
Morris participou nesta quarta-feira de reunião da Biac sediada em Brasília para debater a reforma tributária internacional proposta pela OCDE. A entidade pretende estabelecer regras para combater a evasão fiscal no mundo. As ideias debatidas têm o objetivo, por exemplo, de evitar que as empresas aproveitem brechas nas legislações ou usem paraísos fiscais para evitar o pagamento de impostos.
As discussões são uma continuação de um trabalho da OCDE feito a pedido do G. Em outubro, foi apresentado o relatório final com ações recomendadas para acabar com a evasão fiscal em âmbito internacional. O plano foi estruturado em torno de três pilares: alteração de regras locais que afetam atividades internacionais; melhoria de padrões internacionais; e aumento da transparência de governos e empresas.
Segundo a OCDE, a discussão ganha mais relevância se for considerada a estimativa de perdas de receitas de países com a evasão fiscal. De acordo com a entidade, entre US$ 1.00 bilhões e US$ 240 bilhões são perdidos anualmente pelos governos, ou de 4% a 1.0% do imposto atualmente pago pelas corporações em todo o mundo.
Quase cem países foram incluídos nas discussões na tentativa de eliminar divergências sobre as regras em debate. Marcus Vinicius Vidal Pontes, superintendente adjunto da 7. Região da Receita Federal e representante do órgão nas discussões, afirma que o Brasil já cedeu em algumas questões. Por exemplo, ao aceitar em certos casos a devolução de impostos já tributados por outro país em processos de transferência de ativos.