Senadora defende ampliação dos limites de tributação simplificada
A proposta vai permitir, segundo Marta, a geração de novos empregos em meio a um cenário de recessãoDiante da perspectiva de continuidade da crise econômica em 2015, a senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) promete redobrar os esforços para mobilizar parlamentares e garantir que o projeto do novo Supersimples seja aprovado ainda neste ano pelo Congresso. A proposta vai permitir, segundo Marta, a geração de novos empregos em meio a um cenário de recessão na economia brasileira.
"A pressão é para evitar a quebradeira no ano que vem. Os micros e pequenos empresários estão endividados, sem condições para manter negócios e empregos", afirma a senadora, relatora da proposta, de autoria da Câmara e que tramita desde 2007. Marta citou dados do Ministério do Trabalho para ressaltar que as micros e pequenas empresas responderam por 93% das va- gas criadas no país entre janei- ro de 2006 e setembro de 2015.
Neste ano, essas empresas foram responsáveis pela abertura de 1.04 mil vagas, enquanto que as médias e grandes fecharam no mesmo período 774 mil postos de trabalho. ". o projeto avançar, vamos salvar muitos empregos em 2016. O contrário vai significar um setor todo quebrado em um quadro de estagnação do Brasil", diz.
O relatório de Marta deve ser votado na próxima semana na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado para depois seguir para o plenário. Como a senadora acatou emendas de outros parlamentares, o texto deve retornar à Câmara antes de ser sancionado.
O projeto eleva o limite de receita bruta anual de R$ 360 mil para R$ 9oo mil para uma microempresa aderir ao Supersimples. Para as empresas de pequeno porte, o intervalo de adesão ao regime será de R$ 9oo mil a R$ 7,2 milhões em 20, e daí até R$ 14,4 milhões somente para o setor industrial, a partir de 2018.
Marta rebate as críticas de que as mudanças terão um reflexo negativo na medida em que vão acarretar no curto prazo na queda da arrecadação. Segundo ela, as perdas serão residuais e compensadas pela criação de empregos. A Receita Federal não informou o impacto do projeto nos cofres públicos. Já a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) estima em R$ 1,2 bilhão as perdas para as prefeituras.
"O governo tem visão estreita, mas precisa pensar no longo prazo. Não basta só arrecadar", afirma a senadora, acrescentando que a arrecadação do Simples em 20, cresceu 5,9. ao passo que as receitas federais caíram no período 3,72%. Com base em um estudo da FGV, Marta diz que o Simples Nacional teve um impacto positivo no aumento de 35,3% da arrecadação do ISS nos municípios entre 2007 e 2015.