01/04/22
A união estável permite ter direito à pensão por morte?
A pensão por morte é destinada a familiares de um trabalhador falecido (esposa e parentes mais próximos). Para isso, será necessário comprovar que era dependente da ...
30/03/22
Como melhorar a relação entre contribuintes e o fisco
É possível melhorar a relação entre contribuintes e o fisco e, com uma parceria mais saudável, reduzir a alta litigiosidade no Brasil. Estimativas apontam que o cont...
30/03/22
Receita Federal amplia rol de empresas que podem aderir ao Relp
As microempresas, inclusive os microempreendedores individuais, e as empresas de pequeno porte não optantes pelo Simples Nacional poderão aderir ao Programa de Reescalonamento do Pagamen...
30/03/22
Peritos do INSS entram em greve a partir desta quarta (30)
Os cerca de 3.500 médicos peritos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) entram em greve em todo o país a partir desta quarta-feira (30). A categoria engrossa o movimento grevista...
29/03/22
São Paulo é mais um estado a obter suspensão de liminares que adiavam o Difal
Nas últimas semanas, presidentes de tribunais estaduais estão suspendendo liminares obtidas por empresas para não pagar o diferencial de alíquota (Difal) do ICMS em 2022. A...
29/03/22
Entenda como fica o controle de jornada após MP sobre trabalho híbrido e home office
Após dois anos da adoção massiva do home office, inicialmente para conter a Covid-19, o governo Bolsonaro publicou medida provisória que altera a legislação d...
29/03/22
Servidores do INSS fazem greve em cidades do Paraná
Servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de 14 cidades paranaenses, aderiram à greve da categoria, de acordo com o sindicato que representa os servidores. Nesta terça-fei...
28/03/22
MP que regulamenta o home office é publicada
A medida provisória 1.108, que regulamenta as regras para o trabalho em home office, também chamado de trabalho remoto ou teletrabalho, foi publicada no Diário Oficial da Uni&atil...
28/03/22
Créditos do Reintegra incidem na base de IRPJ e CSLL antes da Lei 13.043/2014
Créditos do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para Empresas Exportadoras (Reintegra) devem ser incluídos na base de cálculo do Imposto de...
28/03/22
INSS tem fila recorde, com 2,85 milhões à espera de benefício
De site em site, Andressa dos Anjos Carvalho, 43 anos, passa horas escolhendo produtos. Em pouco tempo, o carrinho já está cheio de utensílios de cozinha, itens para a reforma do ...