09/12/15
Brasil e evolução tributária internacional
A OCDE, organização internacional para cooperação econômica, juntamente com o G-20, emitiu em outubro deste ano o relatório final da chamada "iniciativa B...
09/12/15
Casos sobre ágio serão julgados apenas em janeiro pelo Carf
A Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) adiou para janeiro a discussão de um dos temas mais aguardados pelos tributaristas: o aproveitamento de ágio...
09/12/15
Regime tributário: prazo para mudança é janeiro
Empresários têm até janeiro para decidir o regime tributário que será adotado para 2016. Vale lembrar que essa opção é feita para todo o ano cale...
09/12/15
Presidente sanciona Lei que regulamenta o Prorelit
A presidente Dilma Rousseff sancionou com um veto a lei que institui o Programa de Redução de Litígios Tributários (Prorelit), que tem como objetivo desestimular disputas j...
08/12/15
CAE examina nesta terça-feira aumento de limites do Simples Nacional
O aumento dos limites de enquadramento no Simples Nacional está na pauta da reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) de hoje (8). O Projeto de Lei da Câmara (P...
08/12/15
Carf retoma julgamentos com derrotas para empresas
Depois de oito meses, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) retomou suas sessões de julgamento com derrotas para os contribuintes. Dentre os 11 primeiros casos analisados, apenas...
08/12/15
Governo divulga proposta de reforma do PIS/Pasep com 3 faixas de alíquota
O Ministério da Fazenda anunciou nesta segunda-feira (7) as linhas gerais da sua proposta de reforma do tributo PIS/Pasep, que passará a ter três faixas de contribuiçã...
08/12/15
Sentença isenta de Cofins receitas financeiras
Uma decisão da 8ª Vara Federal de Campinas (SP) isentou uma empresa de tecnologia do PIS e da Cofins sobre receitas financeiras. É a primeira sentença proferida no Estado de ...
07/12/15
Empresas podem proibir uso de celular
Para evitar espionagem industrial ou acidentes, as empresas podem proibir o uso de celular durante a jornada de trabalho. Em recentes decisões, a Justiça do Trabalho deu razão a e...
07/12/15
O que fazer quando não se quer mais ser sócio numa empresa?
As regras de existência de uma sociedade constam nos contratos sociais de sociedades limitadas, nos estatutos de sociedades anônimas ou, ainda, nos acordos de sócios. Neste artigo, ...