07/12/15
Estados promovem ajuste fiscal via ITCD
De modo menos impactante que a amplamente divulgada proposta de elevação da alíquota máxima do imposto sobre transmissão causa mortis e doação de quais...
07/12/15
Fisco esclarece pagamento de contribuição ao INSS
A Receita Federal editou mais uma norma para esclarecer a confusa redação da Lei nº 13.161, deste ano, que "reonera" a folha de pagamento. A contribuição pre...
04/12/15
Economia fraca pressiona pedidos de recuperações judiciais
Os pedidos de recuperações judiciais em novembro ultrapassaram o dobro do volume registrado no mesmo mês do ano passado, com alta de 114%, totalizando 112 requerimentos ante 57. So...
04/12/15
Relatório final da CPI do Carf é aprovado no Senado
O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou irregularidades no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) foi aprovado ontem (3). O documen...
04/12/15
Receita do Paraná disponibiliza inscrição estadual para empresas de outros estados
Encontra-se disponível no Portal Receita/PR nova modalidade de inscrição estadual que visa atender a Emenda Constitucional 87/2015 e o Convênio ICMS 93/2015, os quais disp&o...
03/12/15
Empresas poderão optar pela desoneração da folha
As empresas sujeitas à CPRB – Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta, poderão, a partir de 01.12.2015, optar ou não por este regime tribut&aa...
03/12/15
Fradema dá dicas sobre declaração do IR para 2016
Todos os anos cerca de 30% dos declarantes caem na temida malha fina da Receita Federal por erros no preenchimento do formulário das despesas dedutíveis admitidas e muitos dos casos s&at...
03/12/15
Obrigações Tributárias Acessórias: o Pesadelo do Empresário
Dentre as inúmeras exigências do fisco para uma empresa no Brasil estão as denominadas “obrigações tributárias acessórias”, que correspondem...
03/12/15
STF propõe ao governo acelerar execuções fiscais para ampliar receitas
Numa tentativa de dar um novo fôlego para a arrecadação dos cofres públicos em 2016, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, propôs nesta ...
02/12/15
Senadora defende ampliação dos limites de tributação simplificada
Diante da perspectiva de continuidade da crise econômica em 2015, a senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) promete redobrar os esforços para mobilizar parlamentares e garantir que o projeto do ...