01/06/15
Comissão vota relatório da MP que altera tabela do Imposto de Renda
A comissão responsável pela análise da Medida Provisória (MP) 670/2015 se reúne na próxima terça-feira (2) para votar o relatório. O texto, que ...
01/06/15
Compra de material de limpeza gera créditos de PIS e Cofins para empresa de alimentos
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito de uma empresa do setor de alimentos a compensar créditos de PIS e Cofins resultantes da compra de produtos de ...
29/05/15
Lançado projeto que unifica todos os documentos
A presidenta Dilma Rousseff participou, nesta quinta-feira (28), da solenidade de lançamento do projeto do Registro Civil Nacional (RCN). A proposta é concentrar informaçõe...
29/05/15
Confira os aumentos de tributos federais já anunciados ou em vigor em 2015
Definitivamente, 2015 está sendo o pior ano para os contribuintes, desde a “derrama” de tributos ocorrida em 1990 (com o Plano Collor). Em 25 anos, no Brasil, nunca se viu tamanho a...
29/05/15
LCIs e LCAs poderão pagar Imposto de Renda
A equipe econômica analisa a possibilidade de cobrar Imposto de Renda sobre os rendimentos das aplicações financeiras que hoje são isentas da tributação. Atual...
29/05/15
Senado aprova MP 668 que aumenta alíquotas do PIS/Pasep e a Cofins
Em votação simbólica, o Senado aprovou nesta quinta-feira a Medida Provisória (MP) 668/15. Parte das medidas de ajuste fiscal enviadas pelo governo ao Congresso, a MP aumen...
28/05/15
Optante do Refis tem direito a mudar para parcelamento mais vantajoso
O artigo 1º da Portaria Conjunta SRF/PGFN 900/02 extrapolou os limites da Medida Provisória 38/02 ao estabelecer que o parcelamento nela previsto não se aplica às pessoas jur...
28/05/15
Distribuição de lucro e resultado para dirigente pode render autuação fiscal
As empresas que distribuem Participação nos Lucros e Resultados (PLR) para seus administradores podem ser alvo de autuação fiscal, conforme entendimento recente da Receita ...
28/05/15
Advogados vão recorrer contra decisão da OAB que os impede de atuar no Carf
A discussão sobre o impedimento de conselheiros do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) advogarem não se encerrou com a decisão do Conselho Federal da Ordem dos Advo...
28/05/15
A Receita Federal deflagrou hoje (28) a Operação "Caça-Laranja" em São Paulo
A Receita Federal deflagrou hoje (28) a Operação "Caça-Laranja" em São Paulo. O objetivo da operação, informou o Fisco, é verificar se efetiv...