03/06/15
Novo Código de Processo Civil já influencia decisões
O novo Código de Processo Civil (CPC) entra em vigor a partir de março de 2016, mas mudanças trazidas por ele já estão influenciando a produção de algu...
03/06/15
Cerca de 80% dos conselheiros do Carf já renunciaram
Cerca de 80% dos representantes de contribuintes que fazem parte do conselho de recursos da Receita Federal já renunciaram ao cargo. A saída está ligada, principalmente, à ...
03/06/15
Mesmo sem lucro, companhia pode pagar PLR
Embora a Justiça do Trabalho venha liberando empresas do pagamento de Participação nos Lucros e Resultados (PLR) a funcionários pelo fato de não terem obtido lucro, ...
03/06/15
Receita altera consulta aos dados do CPF; veja o que mudou
A Receita Federal disponibilizou nesta segunda-feira (1º) novo comprovante de situação cadastral no CPF, documento que informa sobre a regularidade cadastral do contribuinte perante...
02/06/15
Emendas criticadas beneficiam empresas em recuperação judicial
Benefícios para empresas em dificuldades e para facilitar fusões e incorporações correm o risco de serem sacrificados, se prevalecer a fúria desferida por senadores ...
02/06/15
STJ amplia uso de créditos de PIS e Cofins por empresa
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu nova decisão favorável aos contribuintes para reconhecer como insumo produtos de limpeza e dedetização...
02/06/15
Pelo 5º ano, Brasil é último em ranking sobre retorno dos impostos
O Brasil segue na última colocação no ranking que mede o retorno oferecido em termos de serviços públicos de qualidade à população em rela&ccedi...
02/06/15
Pente-fino contábil leva empresa a recuperar R$ 6 milhões em impostos
Uma prestadora de serviços de portaria, segurança e limpeza conseguiu receber R$ 6 milhões da Receita Federal após identificar uma série de equívocos de conta...
01/06/15
Conceito de insumo é tema polêmico nos tribunais
O conceito de insumo para efeito de compensação dos créditos de ICMS, IPI, Cofins e PIS continua gerando grande número de processos judiciais. Insumo é tudo...
01/06/15
Comissão aprova multa fiscal máxima de 2% para micro e pequena empresas
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados aprovou no dia 20 proposta que limita a 2% as multas fiscais aplicadas àmi...