06/08/14
Amanhã é o Dia D para o Simples Nacional
O projeto de lei que atualiza o Simples Nacional será sancionado amanhã pela presidente Dilma Rousseff em cerimônia no Palácio do Planalto. Resultado de um amplo acordo entr...
06/08/14
Adesão ao Refis da Copa já é possível
A Receita Federal informou que já está em sua página na internet (www.receita.fazenda.gov.br) o aplicativo para adesão ao Refis da Copa, programa de parcelamento de d&iacut...
06/08/14
Reforma tributária dos Estados fica para 2015
O secretário de Fazenda do Estado de São Paulo, Andrea Calabi, afirmou ontem, que o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e o ministério da Fazenda chega...
06/08/14
Se eleito, Campos rejeita aumentar impostos e diz que vai rever tabela do IR
O candidato do PSB à Presidência da República, Eduardo Campos, disse na manhã desta terça-feira (5) que, se eleito, será o primeiro presidente a não aum...
05/08/14
Aplicativo para adesão ao Refis da Crise já está no site da Receita Federal
A Receita Federal informou que já está disponível no portal eCac o aplicativo para adesão ao Refis da Crise, cujo prazo para pagamento à vista ou parcelamento de d&e...
05/08/14
Mudança na lei da arbitragem pode prejudicar o consumidor
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon)do Ministério da Justiça pretende solicitar à Presidência da República que vete o projeto de lei 406/2013, de autoria do ...
05/08/14
Relator apresenta parecer sobre punição para empresa que não divulgar tributos
A comissão mista que analisa a Medida Provisória 649/14 se reúne hoje, às 14 horas, para apresentação do relatório do deputado Andre Moura (PSC-SE). A ...
05/08/14
Funcionária da Vivo deve receber R$ 50 mil de indenização após não mentir
Uma funcionária da Vivo deve receber R$ 50 mil de indenização por danos morais após ser demitida pela empresa. A sentença foi dada pela 3ª Turma do Tribunal Reg...
04/08/14
Comissão debate mudanças nas regras do Imposto sobre Serviços para municípios
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio realiza audiência pública na terça-feira (5) sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) 366/...
04/08/14
Especialistas defendem desonerações mais abrangentes
A carga tributária brasileira fechou o ano passado respondendo por 37,65% do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos no país). Analistas dizem que deson...