27/05/15
Temer sanciona mudança em lei que reduz processos no Judiciário
O vice-presidente Michel Temer sancionou, com vetos, nesta terça-feira (26), as alterações na Lei de Arbitragem que reduzirão o número de processos na Justiça...
27/05/15
Levy discute mudanças no Carf e melhoria de infraestrutura com setor produtivo
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, está reunido, na manhã de hoje (27), com dirigentes do setor produtivo, para discutir, entre outros assuntos, a melhoria da infraestrutura do pa&iacu...
27/05/15
Ministro Afif propõe criação de Refis para pequenos
O ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE), Guilherme Afif Domingos, participou do Seminário Regional do Supersimples na tarde desta segunda-feira (25), em São Paulo. O s...
27/05/15
“A lei manda”, diz presidente da OAB quanto decisão sobre o Carf
Em coletiva de imprensa realizada no dia 19 deste mês, o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, proferiu o resultado da Consulta realizada pelo Ministério da Fa...
26/05/15
Nova estrutura do Carf deve ser definida nas próximas semanas, diz Levy
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou nesta segunda-feira (25), que a reformulação do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), responsável por julgar recursos de...
26/05/15
Câmara adia para junho votação do projeto de desoneração da folha
A votação do projeto de lei que reduz a desoneração da folha de salários, prevista para ocorrer nesta quarta-feira (20) na Câmara dos Deputados, foi adiada par...
26/05/15
Câmara aprova Refis para empresas com pedido de recuperação judicial
A Câmara aprovou nesta quarta-feira (20) a reabertura do Refis, programa de parcelamento de débitos tributários, a empresas que tenham entrado com pedido de recuperaçã...
26/05/15
Impacto da unificação do ICMS será conhecido até o fim de maio, diz senador
O senador Romero Jucá (PMDB-RR) informou nesta quarta (20), após participar de reunião com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que até o fim de maio o governo apresentar&a...
26/05/15
Indicador de valores sonegados no país chega à marca de R$ 200 bilhões em 2015
Pelo menos R$ 200 bilhões em impostos deixaram de ser pagos ao governo 2015, segundo o site Sonegômetro, que faz uma estimativa do quanto o país perde com sonegações ...
26/05/15
Receita publica norma do IR sobre ganhos no mercado financeiro
A Receita Federal disponibilizou para consulta pública a norma que trata do IR incidente nos rendimentos e ganhos líquidos nos mercados financeiro e de capitais. Os interessados em da...