31/07/14
Reforma tributária é prioridade de candidatos
Já está diminuindo, vai diminuir ou não aumentará a alta carga tributária do Brasil, uma das maiores do mundo que hoje está na casa dos 37,5% do Produto Inter...
31/07/14
Na reta final, Refis da Copa trava
A menos de um mês do prazo final de adesão, o chamado Refis da Copa está fechado pois a Receita Federal não liberou o link para os contribuintes oficializarem o pedido de en...
31/07/14
Grupo de 21 Estados fecha acordo para acabar com a guerra fiscal
Um grupo de 21 Estados decidiu elaborar uma proposta para acabar com a chamada guerra fiscal. Por meio do Convênio ICMS nº 70, firmado perante o Conselho Nacional de Política Fazend&...
31/07/14
Incentivos serão retirados até dezembro de 2029
Se o convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para acabar com a guerra fiscal, assinado por 21 Estados, for aprovado sem unanimidade – o que depende do P...
30/07/14
Desonerações tributárias e pontuais
Nos últimos governos, a desoneração tributária para setores específicos da economia foi adotada como medida para blindar o País contra a crise econômica...
30/07/14
Justiça afasta Imposto de Renda sobre terço de férias
Profissionais ligados a pelo menos cinco entidades de classe estão isentos de pagar o Imposto de Renda (IR) sobre o terço constitucional de férias. A possibilidade, concedida por ...
30/07/14
Retenção de carteira de trabalho por mais de 48 horas gera dano moral
O funcionário que fica mais de 48 horas sem sua carteira de trabalho tem o direito de receber indenização por parte da empregadora, por violação ao prazo fixado nos ...
30/07/14
Governo paulista ajuíza dez ADIs sobre benefícios de ICMS de outros estados
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, ajuizou no Supremo Tribunal Federal dez Ações Diretas de Inconstitucionalidade, com pedidos de liminar, contra normas dos estados do To...
29/07/14
União deve pagar honorários por ajuizar ação cobrando débito inexistente
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região manteve sentença que condenou a União a pagar os honorários advocatícios por cobrar débitos ine...
29/07/14
Comissões aprovam isenções fiscais para medidas de alcance social
Benefícios fiscais para patrões de empregados domésticos e de cuidadores de idosos, isenção de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para empr&eacu...