19/06/15

Fraudes empresariais são alvo da Receita Federal em 2015

A criação da Malha Fiscal Pessoas Jurídicas, a maior fiscalização dos chamados grandes contribuintes e a famosa Operação Lava Jato são algumas d...

19/06/15

Supremo limita a 20% multa por atraso no recolhimento de tributo

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) limitou a 20% a multa que pode ser aplicada pelo Fisco em caso de atraso injustificado no pagamento de tributo. Para os ministros, uma penalidade acim...

19/06/15

Atenção para golpistas na área tributária

Golpistas tem procurado empresas para propor liquidação, fora dos parâmetros legais, de débitos tributários federais. Segundo notícias da imprensa e alertas...

19/06/15

Câmara adia votação do projeto que reduz desoneração da folha

A Câmara dos Deputados encerrou a sessão desta quinta-feira (28) sem votar o projeto que reduz a desoneração da folha de salários, uma das principais medidas do pacot...

18/06/15

Câmara aprova MP que reajusta tabela do Imposto de Renda

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (17), a Medida Provisória 670/15, que concede um reajuste escalonado por faixas das tabelas do Imposto de Renda das P...

18/06/15

Mudança no Carf complica estratégia fiscal

O chamado planejamento tributário, usado por empresas para reduzir a carga fiscal, deve se tornar um tema ainda mais sensível com as mudanças no Conselho Administrativo de Recurso...

18/06/15

Votação de desoneração da folha deve ocorrer nesta quinta-feira

Depois de passar a quarta-feira (17) negociando os termos do projeto que reduz a desoneração da folha de salários, governo e base aliada marcaram a votação da propos...

18/06/15

Carf lança novo site para facilitar consulta a processos e acórdãos

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda (Carf) lançou nesta quarta-feira (17/6) sua nova página na internet. No site, o Conselho publica, de forma m...

17/06/15

Receita Federal nega atraso de repasse de crédito a exportador

A Receita Federal negou nesta terça-feira (16) que haja atrasos em ressarcimentos a empresas relativos ao programa de estímulo a exportadores, chamado de Reintegra. Segundo Carlos Rob...

17/06/15

Fazenda divulga relatório de sugestões sobre Regimento Interno do Carf

O Ministério da Fazenda publicou nesta segunda-feira (15/6) o relatório sobre o que foi feito com as sugestões de alterações ao Regimento Interno do Conselho Adminis...