24/06/15
Fazenda acelera a cobrança de R$ 70 bilhões parados no Carf
Enquanto o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) não retoma os julgamentos — interrompidos desde que a Polícia Federal iniciou a Operação Zelotes —...
24/06/15
Empresas devem contestar adicional de Cofins
A publicação ontem da Lei nº 13.137 levará mais empresas a propor ações judiciais contra o adicional de 1% sobre a Cofins-Importação, devido por d...
23/06/15
Imposto sobre herança pode quintuplicar arrecadação
O governo formula uma proposta para aumentar a cobrança do imposto estadual sobre heranças e doações e partilhar a receita com União e municípios, reservando ...
23/06/15
Exportadores contestam Receita e dizem que não receberam créditos do Reintegra
Entidades representativas dos principais setores exportadores negaram que os ressarcimentos do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários (Reintegra) estejam em dia, c...
23/06/15
Os impostos já são quase 40% do PIB e seguem aumentando
Como o próprio termo sugere, imposto é algo que ninguém paga de boa vontade. Atribui-se ao ex-presidente americano Ronald Reagan uma frase comparando a cobrança de tributos...
23/06/15
Simples Social quer desburocratizar terceiro setor
A criação do Simples Social, regime tributário destinado às organizações da sociedade civil, tem conquistado espaço nas discussões políti...
22/06/15
Receita cobra IR sobre juros de indenização
A Receita Federal entende que incide Imposto de Renda (IR) sobre os juros de mora recebidos em decorrência de decisão judicial que determinou o pagamento de indenização. Por...
22/06/15
Contribuinte notificado de débito tributário por meio de edital será indenizado
A 4ª Turma Cível do TJDFT deu provimento a recurso de contribuinte para condenar o Distrito Federal ao pagamento de danos morais, diante da intimação do autor, por meio de ed...
22/06/15
Receita detalha como abater despesas com fertilização 'in vitro' no IR
Os pagamentos feitos a médicos e a hospitais, assim como as despesas com exames laboratoriais, realizados para procedimento de reprodução assistida por fertilização ...
22/06/15
Camex reduz imposto de importação de produtos
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) informou que resolução da Câmara de Comércio Exterior (Camex), publicada no "...