26/06/15
Contribuintes questionarão norma sobre PIS e Cofins
Recentemente publicada, a Lei nº 13.137, fruto da conversão da Medida Provisória nº 668, deste ano, traz vários dispositivos que passarão pelo crivo do Judici&aac...
26/06/15
Tributaristas veem chance alta de novo Refis
Com menos alternativas para cumprir a meta fiscal, o governo federal pode se forçar a reabrir mais uma vez o Programa de Recuperação Fiscal (Refis), provavelmente nos mesmos molde...
26/06/15
Câmara conclui votação do projeto sobre desonerações na folha
A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (25) a votação do projeto de lei que reduz as desonerações nas folhas de pagamento de alguns setores da economia. O...
26/06/15
Empresas já devem pensar ou repensar na adesão ao Simples Nacional
A adesão ao regime tributário Simples Nacional foi recorde no início de 2015, crescendo 156% em comparação ao mesmo período de 2014. Contudo, só n&atil...
25/06/15
Decisão do STJ beneficia empresa em recuperação
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou que a ação de cobrança (execução) individual contra empresa que teve pedido de recuperação judicial ...
25/06/15
Coordenador da Receita evita falar em medidas para elevar arrecadação
O coordenador de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Rodrigues Malaquias, preferiu não comentar a possibilidade de o governo adotar novas medidas para alavanca...
25/06/15
Câmara aprova texto de projeto que reduz desoneração da folha de salários
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (24) o texto-base do projeto de lei que reduz a desoneração da folha de salários, uma das principais medidas do plano ...
25/06/15
Exportador voltará a ter em 2018 3% do Reintegra
Com ações genéricas nas áreas de promoção e facilitação do comércio, acesso a mercados, financiamento e aperfeiçoamento de regimes...
24/06/15
Banco Central prevê inflação de 9% em 2015 e possível recessão
O Banco Central admitiu nesta quarta-feira (24) que a inflação deve atingir 9% em 2015 e, com isso, estourar o teto do sistema de metas de inflação. Além disso, o BC...
24/06/15
Aprovado projeto que torna mais rápida a cobrança de débitos trabalhistas
Projeto de lei aprovado nesta terça-feira (23) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) torna mais célere a cobrança dos débitos trabalhistas já recon...