15/07/15
Governo federal quer aprovar reforma do PIS-Cofins ainda este ano
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou nesta quarta-feira (15) que o governo federal pretende aprovar ainda este ano a reforma do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribui...
15/07/15
Sem acordo no Senado, governo recua em análise de reforma do ICMS
Sem conseguir fechar um acordo com as lideranças do Senado, o presidente Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou que a resolução para unificar a cobrança de ICMS no país ...
14/07/15
Minirrefis deve ser ampliado no Congresso
A medida provisória (MP) a ser editada nesta semana para abrir uma espécie de minirrefis, programa de parcelamento de débitos fiscais, deverá receber emendas no Congresso N...
14/07/15
MP cria fundos para a reforma do ICMS
A presidente Dilma Rousseff assinou na noite de segunda-feira, 13,medida provisória que trata da criação de dois fundos fundamentais para a implantação da reforma do...
14/07/15
Mudança no ICMS prevê novas alíquotas interestaduais a partir de janeiro de 2017
A pedido do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, as novas alíquotas interestaduais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) só entrarão em v...
14/07/15
Unificação do PIS-Cofins deve ser apresentada 'brevemente', diz Levy
Após se reunir com o vice-presidente Michel Temer no Palácio do Planalto, o ministro da Fazenda,Joaquim Levy, afirmou nesta segunda-feira (13) que o governo deverá apresentar &ldq...
13/07/15
Receita publica norma sobre cálculo de multa para créditos indevidos
A Receita Federal editou norma para determinar que no caso de uma compensação tributária – uso de créditos para quitar débitos – não ser homologad...
13/07/15
FGTS poderá criar conselho para julgamento de multas
O Ministério do Trabalho estuda a possibilidade de criar um conselho para recursos de multas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A ideia é utilizar o desenho do Conse...
13/07/15
Brasil registra recuperação judicial para cerca de sete mil empresas
Com dez anos completados em 2015, a Lei de Recuperação Judicial — Lei nº 11.101/2005 — resultou na volta à normalidade de apenas 5% das empresas que entraram co...
13/07/15
Trabalho aos domingos e feriados: regra incentiva o diálogo entre trabalhadores e empregados
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) alterou as regras para a concessão de autorização transitória de trabalho aos domingos e feriados civis e religiosos. A part...