10/07/15
Nova lei gera mais ações judiciais
Empresas que já discutem na Justiça a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins têm apresentado novas ações sobre o tema. Isso porque a edi...
10/07/15
Aquisição de produtos isentos, não tributados ou com alíquota zero não gera crédito de IPI
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial de uma usina de álcool e açúcar de Alagoas que b...
10/07/15
Adesão a 'míni Refis' vai até fim de agosto; 43% terão de ser pagos à vista
As empresas que quiserem quitar dívidas com a União usando prejuízos fiscais terão até o fim de agosto para aderir ao programa que será lançado pelo go...
10/07/15
STJ nega exclusão do ICMS do cálculo do Imposto de Renda
Decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) têm mantido o ICMS e o ISS na base de cálculo do Imposto de Renda (IR) e da Contribuição Social sobre o Lucro L&...
09/07/15
Governo cria míni Refis para arrecadar R$ 10 bi
Preocupado em buscar receitas extraordinárias para melhorar o resultado fiscal, o governo tem pronta medida provisória (MP) que institui regras para facilitar o pagamento de dívid...
09/07/15
Imposto sobre grandes fortunas é alternativa ao ajuste fiscal
Um assunto antigo, que permeia as discussões tributárias e políticas desde o período da redemocratização no Brasil, voltou com força renovada este ano ...
09/07/15
Site da Receita congestiona por consultas a restituição
Os contribuintes que precisaram consultar o segundo lote de restituição do Imposto de Renda 2015 enfrentaram dificuldades na tarde de ontem (8). A página da Receita na internet...
09/07/15
Criação de fundos de compensação e regional abre porta para mudar ICMS
A equipe econômica do governo e senadores acertaram a estratégia para criar os fundos de compensação de perdas e de desenvolvimento regional, necessários para que fin...
08/07/15
Entidades buscam expandir Simples Nacional para organizações sociais
O terceiro setor poderá contar, em breve, com um sistema simplificado de tributação. Representantes do segmento afirmam que as discussões devem tomar força neste seg...
08/07/15
Projeto de desonerações pode ser alterado no Senado
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), fez ressalvas ao projeto de lei que reduz a desoneração da folha de salários, aprovada no mês passado pela Câmara do...