01/07/15
Senado aprova correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física
O Senado aprovou nesta terça-feira (30) medida provisória que corrige gradualmente a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física. O reajuste será escalonado de acordo com a...
01/07/15
Lei prevê mediação em cobrança tributária
Publicada nesta segunda-feira (27) no Diário Oficial da União, a Lei da Mediação Lei nº 13.140 gerou dúvidas entre advogados sobre sua aplicaç...
30/06/15
Senado vota MP que reajusta tabela do IR
O Congresso Nacional pautou para votação esta semana três projetos de lei com alta ou muito alta probabilidade de se tomarem leis nos próximos 180 dias, de acordo com levant...
30/06/15
Tecnologia para agradar ao leão
A implantação do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) vem obrigando as empresas e buscar mais tecnologia para satisfazer a demanda do governo por informa&c...
30/06/15
Impostômetro atinge a marca de R$ 1 trilhão
A arrecadação tributária brasileira atingiu ontem a marca de R$ 1 trilhão, valor obtido 11 dias antes do que em 2014, quando esse volume tinha sido atingido em 10 de julho....
30/06/15
Propostas projetam federalização do ISS e revisão do IPTU a cada 4 anos
Propostas que serão analisadas no Senado, a partir desta semana, aumentam tributos municipais. Uma delas federaliza a cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS) com alíquotas...
29/06/15
Dilma sanciona 'Lei da Mediação' para desafogar os tribunais
O "Diário Oficial da União" (DOU) traz nesta segunda-feira a sanção da chamada "Lei da Mediação" (Lei 13.140, de 26 de junho). A nova legi...
29/06/15
Julgamento sobre juros de mora é suspenso
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem paralisar o julgamento que discute a incidência do Imposto de Renda (IR) sobre juros de mora incidentes s...
29/06/15
Receita restringe dedução de juros de empréstimo externo
As multinacionais devem considerar o patrimônio líquido, segundo as antigas regras de contabilidade, para definir o quanto de juros pagos em empréstimos firmados com vinculadas no ...
29/06/15
Fundamentação genérica não basta para o acesso do Fisco aos dados bancários
O acesso do Fisco aos dados bancários dos contribuintes já é uma realidade no Brasil. Considerando-se o atual cenário mundial — com destaque à Convenç&a...