12/08/15
Decisão do TST reajusta processos em 36%
Repentinamente, o passivo trabalhista das empresas brasileiras deve subir cerca de 36% depois da troca de índices de correção monetária pelo Tribunal Superior do Trabalho (...
12/08/15
CAE aprova tributação menor para representantes comerciais
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (11), proposta que modifica o enquadramento dos representantes comerciais no Simples Nacional, de forma a incluir...
11/08/15
Receita regulamenta o Programa de Redução de Litígios Tributários
A Receita Federal do Brasil (RFB) e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) regulamentaram, por meio da Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.037/2015, o Programa de Redução de Li...
11/08/15
Comissão aprova projeto que proíbe renovação automática de contratos
A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou, na quinta-feira (5), proposta que proíbe a renovação automática de contratos de prestação de serviço...
11/08/15
Novo código vai dar agilidade à Justiça, diz ministro do STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, disse na última sexta-feira (7), em palestra na Ordem dos Advogados do Brasil, seção Niterói, que o novo Códi...
11/08/15
Projeto de reoneração da folha deve ser votado esta semana
O senador Romero Jucá (PMDB-RR) disse que o projeto que trata da reoneração da folha de pagamento deve ser votado já nesta semana. O texto é a última das prop...
10/08/15
Receita libera consultas ao 3º lote do Imposto de Renda 2015
A Receita Federal liberou nesta segunda-feira (10), a partir das 9h, as consultas ao terceiro lote de restituições do Imposto de Renda 2015 e a lotes residuais (para quem caiu na malha f...
10/08/15
Seção do STJ mantém tributação de férias
Os contribuintes perderam um precedente contra o pagamento de contribuição previdenciária sobre férias usufruídas. A 1ª Seção do Superior Tribunal...
10/08/15
Receita esclarece que não fiscaliza rascunho do Imposto de Renda
Uma ferramenta que facilita a vida de quem preenche a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física provocou preocupação em alguns contribuintes. Disponível na...
10/08/15
Revisão das desonerações sobre a folha é o primeiro item da pauta do Plenário
A pauta de votações do Plenário do Senado para esta semana tem como prioridade o projeto (PLC 57/2015) que retira a desoneração da folha de pagamento de 56 setores p...