05/08/15
Senado pode adiar votação de reoneração da folha de pagamento
Com o argumento de que o projeto da reoneração da folha de pagamento de setores da economia pressionará o aumento do desemprego no país, o presidente do Senado, Renan Calhe...
05/08/15
Reforma do ICMS é desafio para o Senado no segundo semestre
O Senado terá de resolver, no segundo semestre de 2015, um dos maiores desafios do pacto federativo, que é a reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Servi&cced...
04/08/15
Arrecadação tributária sobre propriedade no Brasil é menor que sobre o consumo
A tributação sobre a propriedade responde por 6% da arrecadação brasileira, de acordo com dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimen...
04/08/15
Nova obrigação fiscal exige o uso do Certificado Digital
A partir deste ano, todas as empresas optantes do Lucro Real, do Lucro Presumido, do Lucro Arbitrado e as Imunes e Isentas estão obrigadas por lei a entregar a Escrituração Cont&a...
04/08/15
Portaria estabelece prazos para o Refis da Copa
A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicaram os prazos para a consolidação de débitos no chamado Refis da Copa, instituído pela Lei nº...
04/08/15
Paranaenses já podem acumular créditos na Nota Paraná
Os consumidores paranaenses já podem acumular créditos nas compras que realizarem nos estabelecimentos comerciais do estado por meio do Nota Paraná. O programa, lançado ofi...
03/08/15
Planejamento fiscal poderá ir a consulta pública
A Receita Federal poderá abrir consulta pública para a participação da sociedade na elaboração da regulamentação da Medida Provisória (MP...
03/08/15
MP 685 dará início a uma longa batalha judicial
A Medida Provisória 685, que cria a obrigação de informar à Receita Federal as operações e atos ou negócios jurídicos que acarretem supress&atil...
03/08/15
Confiança dos estados na União vai ser essencial para reforma do ICMS
Após diversas reuniões entre governadores e o Poder Executivo na semana passada, ficou mais evidente que a confiança dos estados será a chave para alavancar uma reforma do ...
03/08/15
Rascunho IRPF reduz riscos de cair na malha fina
Os contribuintes pessoa física já podem se organizar para declarar o Imposto de Renda em 2016, referente aos dados deste ano, por meio do Rascunho IRPF. Para especialistas, esse aplicati...