07/08/15

Receita abre na segunda consulta ao 3º lote de restituições do IR 2015

A Receita Federal informou que serão abertas na próxima segunda-feira (10), a partir das 9h, as consultas ao terceiro lote de restituições do Imposto de Renda 2015 e a lote...

07/08/15

Reforma do PIS e da Cofins será feita em três etapas

O governo vai fazer a reforma do PIS e da Cofins em três etapas. A primeira mudança, que deverá ser enviada ainda este mês ao Congresso, ocorrerá no PIS. Depois de um ...

07/08/15

Planejamento é posto em cheque pela Receita

A regulamentação da Medida Provisória (MP) 685 é só o que falta para que os contribuintes sejam obrigados a informar à Receita Federal atos ou negócios...

07/08/15

Proposta retira planejamento tributário de MP

O Congresso Nacional recebeu ontem um pedido para que a declaração de planejamentos tributários, criada pela Medida Provisória nº 685, seja derrubada. O deputado feder...

06/08/15

Possibilidade de trabalho aos domingos e feriados é ampliada

Publicada recentemente, a Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) nº 945 ampliou para outros setores da economia a possibilidade de obter autorização para trabalho...

06/08/15

Escolhas do governo aumentam burocracia

Segundo especialistas, apesar de o Brasil ser um dos países com maiores metas e gastos relacionados ao acesso à inovação conforme pesquisas, a burocracia do País ain...

06/08/15

Pedidos de recuperação judicial de empresas batem recorde em julho

O número de pedidos de recuperações judiciais bateu recorde em julho, segundo indicador da  Serasa Experian. Foram 135 solicitações, um aumento de 28,6% em rela...

06/08/15

MP 685 é criticada pela OAB e oposição

A Medida Provisória (MP) 685, que institui o Programa de Redução de Litígios Tributários (Prorelit), vai enfrentar forte resistência dentro e fora do Congresso...

05/08/15

Informar planejamento tributário preocupa empresas

Publicada na última semana de julho, a MP 685 institui o Programa de Redução de Litígios Tributários (Prorelit) e cria a obrigação de informar à...

05/08/15

Refis da crise: prazo para informar ao Fisco começa em setembro

Empresas e pessoas físicas que aderiram às duas últimas reaberturas do chamado "Refis da Crise" terão os meses de setembro e outubro para definir e informar &agra...