12/07/19
MP da liberdade econômica é aprovada em comissão especial do Congresso
A Medida Provisória 881 , conhecida como MP da Liberdade Econômica, foi aprovada nesta quinta-feira pela comissão especial que analisava o tema no Congresso. O texto, proposto pelo...
12/07/19
Novo texto da MP da Liberdade Econômica propõe alterar 36 artigos da CLT
A comissão mista da MP (Medida Provisória) da Liberdade Econômica aprovou o parecer do deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS) com mudanças em 36 artigos da CLT (Con...
11/07/19
Maia defende texto de consenso para simplificar o sistema tributário
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, participou da instalação da comissão da reforma tributária na manhã desta quarta-feira (10) e defendeu um texto de consen...
11/07/19
Câmara aprova em primeiro turno texto-base da reforma da Previdência
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (10) em primeiro turno, por 379 votos a 131, o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) de reforma da...
11/07/19
Não há ciúmes, diz relator da reforma tributária na Câmara sobre Senado
Escolhido relator da reforma tributária na Câmara, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) disse nesta quarta-feira (10) que é legítimo o Senado debater paralelamente o tema.Fo...
10/07/19
Reforma tributária vira 'queda de braço' de projetos
Com a proximidade da votação da reforma da Previdência, a disputa pelo protagonismo da reforma tributária se transformou numa queda de braço de projetos. Cinco pro...
10/07/19
Câmara cria comissão especial para debater reforma tributária
A Câmara dos Deputados criou nesta terça-feira (9) uma comissão especial para debater o projeto de reforma tributária apresentado pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP), que pr...
10/07/19
Alteração do cálculo do PIS-Cofins requer atenção
No dia 4 de junho, a Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu um parecer preocupante para as empresas contribuintes brasileiras sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do ...
09/07/19
Estados aceitam fim do ICMS, mas temem perda de autonomia
Secretários de Fazenda dos estados aprovaram, por unanimidade, uma proposta com mudanças ao texto da reforma tributária que tramita no Congresso. Os estados se antecipam a uma ...
09/07/19
STF valida limitação de 30% para compensar prejuízos fiscais
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional a lei que determinou limite de 30% para compensação de prejuízos fiscais das empresas no pagamento...