07/08/19
STJ volta a analisar cálculo de créditos de PIS-Cofins
Os contribuintes estão vencendo na 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a discussão sobre o valor-base dos créditos de PIS e Cofins não cumulativo na ...
07/08/19
Estados discutem retomar cobrança de ICMS sobre exportações
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), e o do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB) afirmaram nesta terça-feira (5), após reunião de governadores em Brasília...
07/08/19
Oposição quer reforma tributária com taxação de lucros e dividendos
Os partidos de oposição querem ampliar a reforma tributária em tramitação na Câmara dos Deputados, que voltará do recesso nesta semana. Parlamentares de...
06/08/19
Congresso analisará uma única reforma tributária, diz Alcolumbre
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou nesta segunda-feira (5) que fechou um acordo com o governo e a Câmara para que o Congresso analise apenas uma proposta de reforma tribu...
06/08/19
STJ poderá julgar, em agosto, se incide PIS-Cofins sobre receitas de seguradoras
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode discutir pela primeira vez, no dia 13 de agosto, a incidência de PIS e Cofins sobre receitas financeiras de seguradoras. O tema,...
06/08/19
Comissão com União e estados vai analisar regulamentação da Lei Kandir
Um acordo firmado entre União e estados e intermediado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em audiência realizada nesta segunda-feira, levou à criação de uma comiss&...
05/08/19
Receita Federal alerta para publicidade fraudulenta de compensação tributária
A Receita Federal alerta os contribuintes, e em especial, os profissionais das áreas contábil e jurídica e toda a classe empresarial, sobre publicidade fraudulenta que visa divulg...
05/08/19
Receita Federal exige de empresas informações sobre exclusão do ICMS
A Receita Federal tem notificado os contribuintes para informarem, em um prazo de 20 dias, o método usado para a exclusão do ICMS do cálculo do PIS e da Cofins — se com base...
05/08/19
O que é a MP da Liberdade Econômica e qual sua importância
O Congresso Nacional tem até 28 de agosto para votar a Medida Provisória 881/2019, proposta pelo governo federal em abril para flexibilizar aspectos da atividade empresarial no Brasil e ...
05/08/19
Reforma da recuperação judicial ganha novo texto
Designado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para tratar do projeto de reforma da Lei de Recuperação Judicial e Falência (PL nº 10.220), o deputado Hugo L...