12/08/19
Com reforma tributária, estados vão buscar nova partilha da arrecadação
A reforma tributária , que já tem duas propostas tramitando no Congresso e deve ganhar uma do governo nos próximos dias, promete antecipar no Congresso a discussão sobre a ...
12/08/19
MP da liberdade econômica ganha nova versão
Uma nova versão da MP 881, conhecida como MP da liberdade econômica, foi entregue aos parlamentares nesta sexta-feira e vai à votação no plenário da Câma...
12/08/19
Desonerações concedidas pelo governo são maiores em 2019, diz Receita
As desonerações tributárias concedidas pelo governo federal são maiores este ano do que em relação a 2018. De acordo com a Receita Federal, elas provocaram um...
12/08/19
Aprovado projeto que proíbe exclusão de empresas adimplentes do Refis
Por 46 votos favoráveis e 21 contrários, o Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (7) o projeto que proíbe a exclusão de empresas “adimplentes e...
09/08/19
Receita diz que reforma tributária terá mudança no IR, IVA federal e nova CPMF
A reforma tributária do governo federal, que o ministro da Economia Paulo Guedes deverá apresentar na próxima semana, terá um tripé formado por reforma do IR (Impost...
09/08/19
Governo e Câmara negociam cortes na MP da Liberdade Econômica para votação
O deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS) afirmou que acertou com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a votação da MP (medida provisória) da Liberdade Eco...
09/08/19
Restrição da Receita a reorganização societária é ilegítima, dizem advogados
Na solução de consulta 8.014/2019, de 25/6, a Receita Federal informou que, quando uma empresa se divide parcialmente, sem nenhuma finalidade econômica, a operação de...
08/08/19
Aprovado projeto que proíbe exclusão de empresas adimplentes do Refis
Por 46 votos favoráveis e 21 contrários, o Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (7) o projeto que proíbe a exclusão de empresas “adimplentes e...
08/08/19
Prefeitos querem excluir o ISS da reforma tributária
Em um posicionamento conjunto aprovado nesta quarta-feira, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) destacou a "necessidade urgente" de simplificação do sistema tributá...
08/08/19
“IVA dual”, mais uma ideia para a reforma tributária
Com base em mudança tributária do Canadá em 1991, uma proposta de imposto sobre valor agregado (IVA) dual (cobrado pelo governo federal e pelos Estados) vem circulando em meio aos...