27/08/19
Governo estuda apresentar versão reduzida de reforma tributária
O governo Jair Bolsonaro estuda abrir mão de parte de sua proposta de reforma tributária e apresentar ao Congresso uma versão reduzida. Ideia colocada em discussão no Minis...
26/08/19
Se preço final é menor que o do cálculo inicial, ICMS deve ser menor
O Estado não pode cobrar ICMS por substituição tributária em um valor maior do que as vendas que de fato aconteceram. O entendimento é da Câmara Superior do Tr...
26/08/19
Câmara vai debater nova proposta para mudar lei de falências
Após a aprovação pelo Senado da Medida Provisória da Liberdade Econômica, o deputado Hugo Leal (PSD-RJ) apresenta em Brasília no próximo dia 27 mais um ...
26/08/19
Relator de reforma no Senado também rejeita uma nova taxa
O relator da reforma tributária no Senado, Roberto Rocha (PSDB-MA), rejeitou incluir no seu parecer a criação de um novo imposto sobre movimentações financeiras que ...
26/08/19
Se preço final é menor que o do cálculo inicial, ICMS deve ser menor
O Estado não pode cobrar ICMS por substituição tributária em um valor maior do que as vendas que de fato aconteceram. O entendimento é da Câmara Superior do Tr...
26/08/19
Câmara vai debater nova proposta para mudar lei de falências
Após a aprovação pelo Senado da Medida Provisória da Liberdade Econômica, o deputado Hugo Leal (PSD-RJ) apresenta em Brasília no próximo dia 27 mais um ...
26/08/19
Entenda as principais mudanças da MP da Liberdade Econômica
Aprovada na quarta-feira (21) pelo Senado, a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica pretende, segundo o governo, diminuir a burocracia e facilitar a abertura de empresas, principal...
26/08/19
Empresa não precisa indenizar por atraso de parcelas rescisórias, diz TST
Não cabe reparação civil quando não há circunstância objetiva que demonstre algum tipo de constrangimento capaz de atingir a honra, a imagem ou a intimidade do...
23/08/19
Especialistas criticam volta de CPMF para compensar desoneração de folha de pagamentos
O interesse do ministro da Economia, Paulo Guedes, de recriar um imposto federal sobre transações financeiras, nos moldes da antiga CPMF, como forma de compensar a redução ...
23/08/19
Tributos sobre serviços podem aumentar com reforma, afirma especialista
Em audiência pública nesta terça-feira (20), na Câmara dos Deputados, o diretor do Centro de Cidadania Fiscal, Bernard Appy, disse aos deputados da comissão espe...