10/09/19
Simplificação tributária, remédio contra a guerra fiscal
Não poderia haver momento mais propício ao debate. Em meio às discussões no Congresso Nacional sobre a reforma tributária, representantes do setor de combustí...
10/09/19
Trabalho rural remoto exercido antes de 1991 pode ser computado para aposentadoria híbrida por idade
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, fixou a seguinte tese: "O tempo de serviço rural, ainda que ...
10/09/19
Pequenas e médias empresas terão mais dificuldade em se adequar à lei de proteção de dados, diz especialista
Com a criação da Lei 13.709/2018, também conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), e da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (...
09/09/19
É inconstitucional dar cinco anos para compensar créditos fiscais, diz advogado
O contribuinte tem cinco anos para compensar créditos tributários s obtidos por meio de ações judiciais. O entendimento está previsto na Solução de Con...
09/09/19
TRT mantém justa causa de trabalhador que difamou empresa pelo Facebook
A 10ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do trabalhador que não se conformou com sua demissão por justa causa, confirmada pelo Juízo da 4ª Vara do Trabal...
09/09/19
Barroso suspende processos de todo o país sobre correção do FGTS
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira todos os processos em tramitação nos tribunais do país sobre correç&a...
09/09/19
Barroso suspende processos de todo o país sobre correção do FGTS
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira todos os processos em tramitação nos tribunais do país sobre correç&a...
09/09/19
Maioria do STF vota por responsabilidade objetiva de empregador
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quarta-feira (4) maioria de votos para confirmar que empresas podem ser responsabilizadas de forma objetiva por acidentes de trabalho em atividades de ris...
09/09/19
Contribuinte tem cinco anos para compensar créditos tributários
A Receita Federal publicou uma orientação que restringe a compensação de créditos tributários obtidos por meio de ações judiciais. A Soluç...
09/09/19
Executivo e Legislativo buscam consenso para modernizar Lei de Falências
Um projeto robusto para rever o sistema falimentar e de recuperação judicial no país está em fase final de construção. A informação foi apresent...