24/09/19
Governo vai propor legislação mais flexível para start-ups
O governo vai enviar ao Congresso um projeto de lei para estabelecer um novo marco legal para start-ups . De acordo com o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Mini...
24/09/19
Não há incidência de IRPJ e CSLL sobre créditos do Reintegra, decide STJ
Não incidem Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) sobre os créditos do Regime Especial de Reintegra&ccedi...
24/09/19
Governo prepara medida para reduzir benefícios no setor de informática
O Ministério da Economia prepara uma MP (Medida Provisória) para reduzir incentivos tributários voltados à produção de equipamentos eletrônicos no pa&ia...
24/09/19
Governo prepara medida para reduzir benefícios no setor de informática
O Ministério da Economia prepara uma MP (Medida Provisória) para reduzir incentivos tributários voltados à produção de equipamentos eletrônicos no pa&ia...
24/09/19
Governo vai propor legislação mais flexível para start-ups
O governo vai enviar ao Congresso um projeto de lei para estabelecer um novo marco legal para start-ups . De acordo com o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Mini...
23/09/19
TRT condena empresa a pagar indenização por ócio forçado de funcionária
Uma trabalhadora vai ganhar uma indenização por danos morais de R$ 25 mil da Pepsico do Brasil LTDA, que atua no ramo de produtos alimentícios e bebidas. A Terceira Turma do Tribu...
23/09/19
Bolsonaro sanciona lei da Liberdade Econômica
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com quatro vetos, nesta sexta-feira (20) a lei da Liberdade Econômica, cujo objetivo é reduzir a burocracia para empresários e alterar regras...
23/09/19
Toffoli pauta para dezembro embargos sobre ICMS na base de PIS e Cofins
O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, pautou para o dia 5 de dezembro o julgamento dos embargos de declaração opostos contra a decisão que retirou o ICM...
23/09/19
Supremo deve definir valor do ICMS retirado da base de cálculo, diz STJ
Cabe ao Supremo Tribunal Federal definir o valor do ICMS a ser retirado da base de cálculo do PIS e da Cofins -o declarado ou o efetivamente pago. O entendimento foi firmado pela 2ª Turma ...
23/09/19
ICMS por substituição tributária não integra base de cálculo do PIS e Cofins, diz TRF-5
O ICMS recolhido pela sistemática da Substituição Tributária (ICMS-ST) não integra a base de cálculo de PIS e Cofins. O entendimento foi reafirmado pelo Tribu...