02/10/19
Empresas criam normas para controlar uso do WhatsApp
Empresas têm estabelecido regras para a participação de gestores e funcionários em grupos de trabalho no WhatsApp ou aplicativos similares. A principal preocupaç&atil...
01/10/19
Lei aperta cerco de empresas que não pagam acordos trabalhistas
A lei 13.876/19, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro na última semana, aperta o cerco para patrões que tentam fugir do pagamento de impostos referentes a verbas salariais, como o 1...
01/10/19
Empresa paga indenização a ex-funcionário tratado por apelidos
Por unanimidade, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - AM/RR (TRT11) considerou comprovada a violação à dignidade de um trabalhador que ale...
01/10/19
Centrais e parlamentares articulam reforma sindical
Centrais sindicais e confederações patronais decidiram se antecipar aos planos do governo e enviar ao Congresso Nacional uma proposta de reforma sindical. As diretrizes do plano foram de...
30/09/19
Idosos são alvo de abusos de bancos e planos de saúde
Na terça-feira, dia 1º de outubro, é celebrado o Dia Internacional do Idoso. No Brasil, no entanto, quem já passou dos 60 anos parece não ter muito a comemorar. A Defe...
30/09/19
Especialistas sugerem nova tabela do IR para reforma tributária
O representante da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), Francelino Valença Júnior, defendeu no último dia 24, na comissão da Reforma ...
30/09/19
Governo vai propor legislação mais flexível para start-ups
O governo vai enviar ao Congresso um projeto de lei para estabelecer um novo marco legal para start-ups . De acordo com o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Mini...
30/09/19
Governo quer liberar depósitos recursais anteriores à reforma
O governo se prepara para apresentar em 20 dias um projeto de lei complementar para liberar a troca de depósitos recursais efetuados antes da reforma trabalhista (Lei nº 13.467, de 2017) p...
30/09/19
Congresso restabelece punições a empresas que descumprirem Lei de Dados
O Congresso derrubou nesta terça-feira vetos do presidente Jair Bolsonaro na lei que criou a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), restabelecendo punições...
30/09/19
Governo edita norma com novas regras para acordos trabalhistas
O governo espera obter R$ 20 bilhões em dez anos com uma lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro que altera a cobrança de imposto sobre valores recebidos pelos trabalhadores em aco...