30/08/19
Governo Bolsonaro prepara nova reforma trabalhista
O governo Jair Bolsonaro criou um grupo de trabalho com ministros, desembargadores e juízes para propor nova rodada de mudanças nas leis trabalhistas. A iniciativa é da Secreta...
30/08/19
Deputados recorrem ao STF para questionar MP da Liberdade Econômica
Depois de ser aprovada na Câmara e no Senado , a medida provisória 881, conhecida como MP da Liberdade Econômica , está na berlinda. Isso porque líderes partidá...
29/08/19
Câmara e Senado travam disputa por reforma tributária; entenda as propostas
Especialistas que acompanham os debates no Congresso da reforma tributária afirmam que a proposta da Câmara, idealizada pelo economista Bernard Appy, é mais técnica. J&aacut...
29/08/19
Receita intima contribuintes que aderiram à repatriação
Contribuintes que aderiram ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) - o programa de repatriação - e declararam baixos valores de ativos que m...
29/08/19
Número de processos na Justiça cai pela primeira vez em 15 anos
O Poder Judiciário registrou, pela primeira vez em 15 anos, uma redução na quantidade de processos em tramitação: eram 78,7 milhões no final de 2018, contra 7...
28/08/19
Gastos com marketing e autopropaganda geram créditos de PIS e Cofins
Gastos com marketing e com autopropaganda, dependendo da atividade da empresa, geram créditos de PIS e de Cofins. O entendimento foi firmado pela 1ª Turma Ordinária da 2ª C&aci...
28/08/19
Governo quer reforma tributária com transição mais curta que projeto da Câmara
O governo quer que mudanças no sistema tributário entrem em vigor num prazo inferior a dez anos. A transição em estudo, portanto, é mais curta que a prevista na refo...
28/08/19
Pedidos de aposentadoria disparam por causa de reforma e digitalização
Os pedidos de aposentadoria registraram forte alta em julho. Foram registradas 235,4 mil solicitações feitas ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Um recorde para o ano. Segu...
27/08/19
Companhia aérea terá que indenizar passageira por realocamento em voo
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais manteve a obrigação de companhia aérea em indenizar passageira em R$ 3 mil, por cancelamento de voo. Os direitos da consumidora for...
27/08/19
Condenação de assédio moral precisa de prova além de depoimento
O assédio moral deve ser provado, não bastando apenas a palavra do trabalhador. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) exc...