23/08/19
Entenda as principais mudanças da MP da Liberdade Econômica
Aprovada na quarta-feira (21) pelo Senado, a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica pretende, segundo o governo, diminuir a burocracia e facilitar a abertura de empresas, principal...
22/08/19
Senado aprova MP da Liberdade Econômica
Após retirar a nova regra de permissão de trabalho aos domingos e feriados, o plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (21) a medida provisória 881, que reduz...
22/08/19
Presidente do Senado descarta criação de nova CPMF em reforma tributária
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), descartou nesta quarta-feira (21) a volta de um imposto sobre transações financeiras no moldes da antiga CPMF. Ele afirmou que o assunto...
22/08/19
Empresa não precisa indenizar por atraso de parcelas rescisórias, diz TST
Não cabe reparação civil quando não há circunstância objetiva que demonstre algum tipo de constrangimento capaz de atingir a honra, a imagem ou a intimidade do...
21/08/19
Medida da Liberdade Econômica deve ser alvo de ações, avaliam especialistas
Com votação concluída na Câmara dos Deputados, a Medida Provisória da Liberdade Econômica deve ter sua constitucionalidade questionada no Supremo Tribunal Feder...
21/08/19
Lei estadual que concede benefício e isenção de ICMS é inconstitucional, diz PGR
Lei estadual que delega ao governador a competência para a concessão de benefício fiscal de ICMS é inconstitucional, segundo a Procuradoria-Geral da República. Ela se...
21/08/19
Plenário do STF já pode analisar se cabe prisão por dívida de ICMS declarado
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, liberou para julgamento o processo que analisa se o não pagamento de ICMS declarado é crime. O plenário vai de...
20/08/19
Reforma tributária vai precisar enfrentar 66 tributos
O número total de impostos, contribuições e taxas no Brasil é controverso. Cruzamento de dados da Secretaria da Receita Federal e do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejame...
20/08/19
Metade dos líderes da Câmara é contrária à criação de nova CPMF
Metade dos líderes da Câmara dos Deputados rejeita a criação de um novo tributo sobre meios de pagamento, segundo levantamento feito pelo Estado. A ideia do secretári...
20/08/19
Governo corre contra o tempo para aprovar MP da Liberdade Econômica
O governo vem concentrando esforços para colocar em votação no Congresso, nesta quarta-feira, a medida provisória 881, a chamada MP da Liberdade Econômica. Depois de ...