16/08/19
Câmara derruba os 12 destaques e aprova MP da Liberdade Econômica
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira a medida provisória 881, conhecida como MP da liberdade econômica. Doze propostas de alteração do texto apresentadas ...
14/08/19
Câmara aprova texto-base da MP da Liberdade Econômica
A Câmara dos Deputados aprovou no fim da noite desta terça-feira a medida provisória 881, conhecida como MP da Liberdade Econômica . Foram 345 votos a favor, 76 contrá...
14/08/19
Relator da reforma tributária na Câmara defende unificar projetos e descarta CPMF
O relator da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da reforma tributária que tramita em comissão especial na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), indi...
14/08/19
Reforma do Código Comercial deve ser analisada em Plenário na próxima semana
O projeto do novo Código Comercial deve ser incluído na pauta do Plenário da próxima semana. O anúncio foi feito nesta terça-feira (13) pelo presidente do Sen...
13/08/19
Governo estuda teto para despesas médicas no Imposto de Renda
O secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, admitiu o risco de distorções derivadas de um imposto sobre transações financeiras, reconhecido por ele como...
13/08/19
Na Câmara, não passa CPMF, diz Rodrigo Maia
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse no domingo (11), em entrevista ao programa Roda Viva, que não há hipótese de aprovação de um...
13/08/19
Câmara deve votar hoje MP da Liberdade Econômica
Deve ser votada nesta terça-feira na Câmara dos Deputados a medida provisória 881, a MP da Liberdade Econômica . Uma das principais bandeiras do governo Bolsonaro , a MP foi ...
12/08/19
STJ volta a analisar cálculo de créditos de PIS-Cofins
Os contribuintes estão vencendo na 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a discussão sobre o valor-base dos créditos de PIS e Cofins não cumulativo na ...
12/08/19
MP da liberdade econômica ganha nova versão
Uma nova versão da MP 881, conhecida como MP da liberdade econômica, foi entregue aos parlamentares nesta sexta-feira e vai à votação no plenário da Câma...
12/08/19
STJ poderá julgar, em agosto, se incide PIS-Cofins sobre receitas de seguradoras
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode discutir pela primeira vez, no dia 13 de agosto, a incidência de PIS e Cofins sobre receitas financeiras de seguradoras. O tema,...