24/03/20
Trecho da MP 927 sobre suspensão de contrato sem salário é revogado
Após idas e vindas, o trecho da medida provisória MP 927 que tratava da suspensão de contrato de trabalho por quatro meses sem pagamento de salário foi revogado na noite de...
23/03/20
Governo autoriza suspensão de contrato de trabalho por 4 meses
O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória, publicada em edição extra do "Diário Oficial da União" na noite de domingo (22), que permite que ...
23/03/20
Novo decreto proíbe serviços não essenciais no Paraná
O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou neste sábado (21) um decreto (4.317/2020) que orienta pela suspensão de serviços comerciais e atividades não essenciais e l...
23/03/20
OAB pede à União suspensão de prazos em processos administrativos
A Ordem dos Advogados do Brasil pediu a suspensão de todas as publicações, intimações, audiências, sessões de julgamento e prazos em curso nos processos...
23/03/20
Governo anuncia renegociação de dívidas para empresas e pessoas físicas
O governo anunciou a abertura de uma renegociação de dívidas para empresas e pessoas físicas terem alívio financeiro nos meses mais agudos da pandemia do novo corona...
23/03/20
CNJ suspende prazos processuais em todo o país
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta quinta-feira (19) suspender os prazos processuais nos tribunais de todo o país até 30 de abril. A medida foi tomada em fun&ccedi...
23/03/20
Novo decreto proíbe serviços não essenciais no Paraná
O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou neste sábado (21) um decreto (4.317/2020) que orienta pela suspensão de serviços comerciais e atividades não essenciais e l...
23/03/20
Governo autoriza suspensão de contrato de trabalho por 4 meses
O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória, publicada em edição extra do "Diário Oficial da União" na noite de domingo (22), que permite que ...
20/03/20
Governo pode dar até 1,5 ano para compensar horas não trabalhadas
O governo avalia um prazo de 12 meses a 18 meses para que os trabalhadores possam compensar as horas não trabalhadas durante o período de isolamento recomendado por autoridades sanit&aac...
20/03/20
Tributaristas da OAB pedem à Receita medidas de proteção a contribuintes
Diante da pandemia do coronavírus, o Colégio de Presidentes das Comissões de Direito Tributário das seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil, nesta quinta-feira (19/3), ...