20/03/20
CNJ suspende prazos processuais em todo o país
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta quinta-feira (19) suspender os prazos processuais nos tribunais de todo o país até 30 de abril. A medida foi tomada em fun&ccedi...
19/03/20
Prefeitura de Maringá decreta situação de emergência
O prefeito Ulisses Maia (PDT) decretou situação de emergência em saúde em Maringá, no norte do Paraná, nesta quarta-feira (18). O município confirmou...
19/03/20
Governo anuncia renegociação de dívidas para empresas e pessoas físicas
O governo anunciou a abertura de uma renegociação de dívidas para empresas e pessoas físicas terem alívio financeiro nos meses mais agudos da pandemia do novo corona...
19/03/20
Governo vai permitir que empresas cortem jornada e salários pela metade
O governo Jair Bolsonaro vai permitir que empresas cortem em até 50% a jornada e os salários de trabalhadores em meio ao avanço da crise do coronavírus. A iniciativa deve s...
18/03/20
Saiba o que evitar para se dar bem na revisão da vida toda
Aposentados e pensionistas do INSS estão empolgados com a possibilidade de corrigir seu benefício com a revisão da vida toda, mas é preciso fazer cálculos, respeitar...
18/03/20
Veja dicas para quem faz home office em tempo de coronavírus
Em tempo de coronavírus, empresas começam a autorizar funcionários a trabalharem remotamente. Para manter a produtividade mesmo em casa, especialistas recomendam conciliar boa com...
18/03/20
Veja dicas para quem continua indo trabalhar em tempo de coronavírus
Lavar as mãos com frequência, ter um álcool em gel na mesa e ficar pelo menos um metro de distância do colega de trabalho. Estas são algumas recomendaçõe...
17/03/20
É ilegal uso de TR como indexador em plano de recuperação judicial
A 1ª câmara Reservada de Direito Empresarial deu parcial provimento a agravo de instrumento e determinou a exclusão de cláusulas previstas em plano de recuperaçã...
17/03/20
Advogados pedem suspensão de parte dos julgamentos tributários no Carf
Representantes de seis entidades que representam advogados pediram à presidência do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), órgão de Ministério da Economi...
17/03/20
Cliente que teve voo de volta cancelado por “no-show” será indenizado
A 21ª câmara de Direito Privado do TJ/SP condenou companhia aérea ao pagamento de danos morais, no valor de R$ 15 mil, por cancelamento de passagens de volta, decorrente de "no-...