31/03/20
Empresas no RS conseguem suspensão de pagamento de tributos na Justiça Federal
Decisões judiciais vêm garantindo a empresas do Rio Grande do Sul a suspensão do pagamento de tributos federais, em meio à crise financeira decorrente dos casos de coronav&i...
31/03/20
Por Covid-19, juiz reduz pagamento de dívida de empresa em recuperação
Para manter fluxo financeiro mais saudável e evitar eventual quebra diante das restrições causadas pela pandemia do coronavírus, empresa em recuperação judici...
31/03/20
Atitudes de trabalhadores em home office preocupam empresas
Participar de chamada por vídeo usando pijama, assistir filmes no computador da empresa no horário de trabalho e deixar os filhos usarem o equipamento para suas aulas on-line são ...
30/03/20
Advogados veem ineditismo e coerência em uso tributário do "fato do príncipe"
É inovadora a aplicação da teoria do "fato do príncipe" para postegar tributos, conforme decidiu, por analogia, o juiz substituto Rolando Valcir Spanholo, da 21&o...
30/03/20
Adiar tributos é eficiente, mas empresas esperam mais medidas tributárias
O adiamento do prazo de recolhimento de tributos federais, proposta em análise pelo Ministério da Economia e já aplicada por diversos países que sofrem economicamente com a...
30/03/20
Coronavírus pode inflar pedidos de recuperação judicial, diz advogado
Advogado e professor da USP, Eduardo Munhoz advogado participou de restruturações de empresas como Odebrecht, PDG, OAS, EAS, Grupo X, Oi. Em entrevista ao Estado, ele falou sobre a possi...
30/03/20
Judiciário não tem competência para adiar vencimento de tributos, diz TRF-4
Se o Poder Judiciário concedesse prorrogação do pagamento dos tributos federais, não só estaria atuando como legislador positivo, uma vez que a moratória depe...
27/03/20
Controle de jornada por software cresce e já é bem aceito pela Justiça
A marcação online da jornada de trabalho, por meio de plataformas digitais, tem crescido nos últimos anos. Em 2018, data dos dados mais recentes, só no município de ...
27/03/20
Como fazer a gestão da equipe em home office
Com a pandemia de Covid-19, muitos empreendedores se viram obrigados a colocar suas equipes para trabalhar em casa. Pela legislação brasileira, cabe às companhias fornecer os m...
27/03/20
Fim do voto de qualidade no Carf é celebrado por tributaristas
O fim do voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), uma demanda antiga dos representantes dos contribuintes, foi comemorado por tributaristas. A alteraçã...